Municípios maranhenses já começaram a acessar recursos emergenciais do Governo Federal após o reconhecimento de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional. É o caso de Pedreiras e Conceição do Lago-Açu, que tiveram a situação reconhecida por conta de inundações.

A medida foi oficializada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que publicou, na última quinta-feira (23), portarias no Diário Oficial da União (DOU) reconhecendo a situação de emergência em 89 cidades brasileiras afetadas por desastres naturais, como estiagem, seca e chuvas intensas.

Com o reconhecimento federal, as prefeituras passam a estar aptas a solicitar apoio financeiro para ações de resposta e assistência à população.

*Acesso a recursos emergenciais*

Os municípios que obtêm o reconhecimento podem solicitar recursos para diversas ações de defesa civil, como: distribuição de cestas básicas; fornecimento de água mineral; apoio alimentar para trabalhadores e voluntários; aquisição de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.

Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde os planos de trabalho são analisados pela Defesa Civil Nacional. Após aprovação, os valores são liberados por meio de nova portaria publicada no DOU.

A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos gratuitos a distância, voltados à qualificação de agentes municipais e estaduais, com foco na utilização do S2iD e na gestão de situações de emergência.

As capacitações são direcionadas a profissionais das três esferas de governo e têm como objetivo fortalecer a atuação das equipes locais na resposta a desastres.

Oportunidade para outros municípios

A experiência dos municípios de Pedreiras e Conceição do Lago-Açu demonstra que, diante de eventos extremos, é fundamental que as gestões municipais estejam atentas aos procedimentos necessários para garantir o reconhecimento federal e o acesso aos recursos disponíveis.

A FAMEM reforça a importância de que os municípios maranhenses que enfrentam situações semelhantes busquem o reconhecimento oficial junto à Defesa Civil Nacional, garantindo o acesso a apoio técnico e financeiro para atender à população.

Fonte – FAMEM

O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de Lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). A matéria agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pelo projeto, será criado um banco de dados com informações de pessoas condenadas definitivamente por crimes como feminicídio, estupro, assédio, lesão corporal, perseguição e violência psicológica. 

Caberá à União gerenciar as informações que serão compartilhadas entre órgãos de segurança pública federais, estaduais e do Distrito Federal.

Entre as informações que poderão constar da lista estão nome, dados de documentos pessoais, filiação, fotografia, impressões digitais, endereço e o crime cometido, sendo garantido o sigilo da identidade da vítima.

De autoria da deputada Silvye Alves (união-GO), o projeto foi aprovado nas comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Constituição e Justiça (CCJ).

A relatora do projeto na CDH, senadora Augusta brito (PT-CE), destacou que, apesar da criação de normas e políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres, os crimes têm aumentado.

Segundo a senadora, a criação do CNVM, com caráter sancionador e preventivo, pode auxiliar ainda mais no enfrentamento desse tipo de violência.

“A perspectiva de ter seu nome incluído nesse cadastro pode ter efeito dissuasório sobre parte dos potenciais agressores. Isso trará algum alento às vítimas, que poderão ter um pouco mais de tranquilidade sabendo que seus agressores estarão sob maior vigilância”, afirmou.

*Com informações da Agência Senado

Um veículo com suspeita de envolvimento em roubos, ocorridos na Região Metropolitana de São Luís, foi localizado na manhã desta segunda-feira (27), após ser identificado por sistemas de monitoramento utilizados pelas forças de segurança.

O carro, de cor preta, teria sido utilizado em crimes ocorridos no domingo (26), nos bairros Parque Vitória e Renascença. A identificação ocorreu após análise de imagens feita pelo Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS), com apoio da Diretoria de Inteligência e Análise Estratégica (DIAE).

Durante o levantamento, os operadores constataram que o veículo circulava com placas adulteradas. Para facilitar o rastreamento, duas possíveis combinações de placas foram cadastradas no sistema de leitura automática (OCR – câmeras com reconhecimento de caracteres).

Por conseguinte, na manhã desta segunda-feira, o carro foi detectado pelas câmeras em diferentes pontos da cidade. O primeiro registro ocorreu às 10h18, nas proximidades do Terminal da Cohab. Minutos depois, às 10h26, o veículo voltou a ser flagrado na Avenida Guajajaras, seguindo em direção ao aeroporto.

Com base nas informações captadas em tempo real, as equipes iniciaram o acompanhamento do deslocamento do automóvel. A abordagem foi realizada por uma guarnição do 6º Batalhão da Polícia Militar, na entrada do bairro São Cristóvão.

Durante a revista, os policiais encontraram um revólver calibre 38 com o suspeito. A consulta aos sistemas de segurança também apontou que ele já havia sido citado em um boletim de ocorrência, registrado no último dia 19 de abril, na Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos.

O caso segue sob investigação da Policia Civil para apurar a participação do suspeito nos crimes registrados no fim de semana.

Fonte Governo do Maranhão

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, reuniu-se com o 1º suplente de vereador de São Luís, Severino Sales (PSD), nesta segunda-feira (27), em mais uma agenda voltada ao fortalecimento de sua pré-candidatura na capital maranhense.

O encontro faz parte de uma série de diálogos que ele vem promovendo com lideranças ludovicenses, com o objetivo de alinhar propostas e ouvir demandas diretamente de quem atua nas comunidades.

Nesse contexto, Severino Sales se destaca como mais uma forte liderança que agrega força e mobilização à pré-candidatura de Orleans Brandão na capital maranhense.

“O momento foi bastante produtivo e contribuirá para a construção de iniciativas importantes para São Luís, principalmente voltadas ao esporte, área em que o amigo Severino Sales atua com muita responsabilidade e amor”, disse Orleans.

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) recebeu 18 novas viaturas para potencializar o trabalho operacional. A aquisição é fruto de parceria do Governo do Maranhão com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), via Fundo Amazônia, e foi entregue pelo governador Carlos Brandão, em solenidade neste sábado (25), na sede do Colégio Militar 2 de Julho, Vila Palmeira, em São Luís. As novas viaturas ampliam as ações da corporação em 12 municípios maranhenses.

O comandante-geral da corporação, coronel Célio Roberto, participou do momento, que contou com a presença da secretária de Estado de Segurança Pública (SSP), Augusta Andrade, além de autoridades civis e militares. 

A entrega das viaturas é parte de um conjunto de investimentos voltados à modernização da corporação e à ampliação da cobertura operacional em todo o estado. Durante o evento, o governador destacou a importância da iniciativa para garantir mais eficiência no atendimento à população.

“O Corpo de Bombeiros não apenas realiza um trabalho essencial em nosso estado, mas também tem demonstrado sua capacidade de atuação em âmbito nacional, demonstrando a coragem e a dedicação desses verdadeiros heróis. Nosso governo tem trabalhado arduamente para garantir as melhores condições de trabalho a esses profissionais. Hoje, celebramos a entrega de 18 novas caminhonetes, totalmente equipadas, que auxiliarão no aprimoramento de suas atividades. Essas viaturas atenderão a 12 municípios”, pontuou Brandão.

Brandão também destacou os investimentos do Governo do Maranhão para a ampliação da capacidade operacional da corporação. “Aumentamos o número de unidades de 22 para 50, demonstrando a importância que damos a essa instituição. Em breve, assinaremos a ordem de serviço para a construção de uma nova sede em Imperatriz. Aqui em São Luís estamos construindo uma nova sede com um projeto moderno e amplo, um investimento de R$ 24 milhões, demonstrando a prioridade que damos ao trabalho desses profissionais. Estamos adquirindo equipamentos essenciais para o combate a incêndios florestais com o Programa ‘Maranhão Sem Queimadas’”, explicou.

A secretária de Estado de Segurança Pública, Augusta Andrade, ressaltou que esse aporte garante melhores condições de trabalho aos bombeiros e mais proteção à população. “Essa entrega representa mais do que investimentos em estruturas. Ela representa o compromisso do nosso governador Carlos Brandão com a segurança pública, com a proteção da vida, com as respostas imediatas e eficazes nas calamidades que assolam a nossa população”, afirmou.

Novas viaturas

As viaturas entregues hoje são do tipo pick-up e serão utilizadas em operações de resgate, salvamento em altura, ocorrências em local de difícil acesso, além de emergências e outras situações. Os veículos são equipados com tração integral, bateria dupla, guincho dianteiro, item para ação em áreas alagadas e sistema de comunicação operacional. 

O comandante-geral da corporação, coronel Célio Roberto, enfatizou que as viaturas são projetadas para atuar em diferentes cenários e representam um importante ganho para a corporação, permitindo respostas mais rápidas e eficientes em situações emergenciais. “Serão 11 unidades do Corpo de Bombeiros espalhadas pelo estado que receberão essas viaturas, além de outras unidades aqui na capital. Tudo isso para melhorar o atendimento, a proteção ao cidadão maranhense e às pessoas que visitam o nosso estado”, enfatizou.

A distribuição dos veículos foi planejada de forma estratégica para ampliar a presença do Corpo de Bombeiros em diversas regiões. As unidades irão para São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Caxias, Itapecuru-Mirim, Trizidela do Vale, Estreito, Açailândia, Colinas, São Mateus do Maranhão, Tuntum e Imperatriz, reforçando a capilaridade da corporação e reduzindo o tempo de resposta às ocorrências.

O investimento integra convênio firmado entre governo e BNDES, com recursos do Fundo Amazônia que somam R$ 45 milhões. Nesta primeira etapa, já foram aplicados R$ 22,5 milhões, incluindo a entrega de seis ambulâncias, 250 equipamentos de combate a incêndio e, em breve, cinco caminhões Auto Bomba Tanque (ABT) e kits de itens operacionais.

Fonte – Governo do Maranhão

Em forte discurso no encontro Por Todo o Maranhão, na noite de sábado (25), o presidente da Câmara de Vereadores de Imperatriz, Adhemar Freitas Júnior, reconheceu a importância dada pelo Governo Carlos Brandão à Região Tocantina, com investimento em obras e serviços, e defendeu a sua continuidade. “Não aceitaremos mais sermos tratados com abandono, a ficar em segundo plano. Por isso, o melhor para nós é Orleans Brandão”, afirmou ele.

Adhemar de Freitas falou em nome de centenas de vereadores que participaram do gigantesco ato político em apoio ao pré-candidato a governador Orleans Brandão (MDB). Ele ressaltou que a juventude, a capacidade política e o conhecimento das necessidades e potenciais do estado fazem de Orleans o mais preparado para conduzir o desenvolvimento do Maranhão. “Nós vereadores conhecemos cada cidade, cada bairro e as angústias dos cidadãos. E nosso pré-candidato conhece o Maranhão de ponta a ponta, com a capacidade de ouvir as pessoas e resolver os problemas”, acrescentou o presidente da Câmara de Imperatriz.

Por fim, ele afirmou que a classe política e os cidadãos da Região Tocantina caminharão junto com Orleans Brandão: “Vamos levar a sua mensagem de porta em porta, de bairro em bairro, mostrando à população quem é o melhor para nossa região”.

A médica Natássia Weba desponta como um dos nomes em ascensão no cenário político do Maranhão, reunindo atributos que têm sido cada vez mais valorizados no eleitorado contemporâneo: formação técnica sólida, capacidade de articulação e experiência na gestão pública.

Natural de São Luís, Natássia construiu sua trajetória a partir da medicina, profissão que exerce com foco social e atenção às populações mais vulneráveis. Formada ainda jovem, aos 26 anos, ela direcionou sua atuação para o cuidado com quem mais precisa, um perfil que ajudou a consolidar sua imagem pública como uma profissional comprometida com políticas humanizadas.

Esse capital técnico foi determinante para sua entrada na vida pública. Ao assumir a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação do Maranhão (SECTI), Natássia ampliou sua atuação para além da saúde, passando a dialogar diretamente com temas estratégicos como qualificação profissional, inovação e inclusão tecnológica. Durante sua gestão, iniciativas voltadas à formação de jovens, expansão de programas educacionais e fortalecimento da cultura científica ganharam capilaridade no estado, alinhando o Maranhão às demandas de um mercado cada vez mais orientado pelo conhecimento e pela tecnologia.

A passagem pela SECTI é frequentemente apontada como um dos marcos de sua trajetória administrativa. O período foi caracterizado pela interiorização de políticas públicas, com ações que buscaram levar capacitação e oportunidades para além da capital, atingindo municípios historicamente menos assistidos. O fortalecimento de programas educacionais e de inovação reforçou o papel do estado como indutor de desenvolvimento regional, especialmente em áreas ligadas à ciência e tecnologia.

No campo político, Natássia Weba também demonstra habilidade de articulação. Sua trajetória eleitoral, iniciada ainda jovem, e a construção de alianças em diferentes setores evidenciam uma capacidade de diálogo que ultrapassa espectros tradicionais. A combinação entre técnica e política tem sido um dos pilares de sua pré-candidatura a deputada estadual, posicionando-a como uma liderança que transita com facilidade entre a gestão pública e o debate legislativo.

Aliados destacam que sua atuação reúne três elementos centrais: preparo técnico, sensibilidade social e capacidade de articulação institucional. Em um cenário político cada vez mais exigente, esse conjunto de características tem potencial para consolidar Natássia como uma voz relevante na Assembleia Legislativa, especialmente em pautas ligadas à saúde, educação, ciência e inovação.

A pré-candidatura surge, portanto, ancorada não apenas em capital político, mas em uma trajetória construída com base em resultados e presença ativa na gestão pública, elementos que tendem a ganhar peso decisivo no debate eleitoral maranhense.

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão instalou, na tarde desta quarta-feira (22), a Frente Parlamentar de Pró-Logística e Transportes do Matopiba. Trata-se de uma iniciativa estratégica para discutir e impulsionar melhorias de infraestrutura na região que compreende os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, considerada uma das principais fronteiras agrícolas do país, em especial, no cultivo de grãos. 

A Frente Parlamentar tem como presidente o deputado Arnaldo Melo (MDB) e na reunião de instalação contou com as presenças dos deputados Carlos Lula (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Júlio Mendonça (PSB) e Jotta Pinto (Republicanos), além de representantes de entidades de classe, órgãos públicos e empresas privadas. 

Na pauta, a importância da infraestrutura de transportes nos modais rodoviário, ferroviário e hidroviário e como impactam diretamente na economia do estado.  Durante a reunião, os presentes relataram dificuldades enfrentadas por empresas para escoar suas produções, apesar de o estado sediar um dos principais portos do país, o Porto do Itaqui. 

Valores dos fretes, sobrecarga nas estradas e falta de uma política pública voltada ao melhor aproveitamento e fortalecimento da malha ferroviária estadual também foram abordados por entidades como o Conselho Maranhão Export e Fiema, além de empresas como Bunker One e Grão Pará Multimodal, entre outras. 

Logística

Para o deputado Arnaldo Melo, é papel da Assembleia Legislativa contribuir para a melhoria da logística de transporte no Maranhão. “Esta Frente Parlamentar vai ser um fórum de grandes debates, vamos enfrentar muitas dificuldades, mas, com certeza, com o apoio de técnicos e empresários que estiveram nesta reunião, a Assembleia Legislativa haverá de avançar, principalmente, com uma legislação mais moderna que ajude a superar esses gargalos e dificuldades, fazendo com que o Maranhão seja um estado atrativo para investimentos”, disse o parlamentar. 

A atração de investidores ao estado, aliás, foi um dos pontos debatidos na reunião. Entre os presentes, foi consenso a necessidade de o Maranhão oferecer aos interessados, a segurança jurídica necessária aos investidores. “É isso que esta Casa vai procurar e, com a experiência dos empresários e dos técnicos, vamos elaborar uma legislação moderna, que atenda à demanda nacional, para que a gente possa desenvolver cada vez mais essa parte estruturante do Maranhão. Nós precisamos melhorar nossas rodovias, ferrovias e hidrovias”, completou Arnaldo Melo. 
Escoamento da produção

Presente à instalação do colegiado, o presidente do Conselho Maranhão Export, Luiz Raimundo Azevedo, destacou a importância da Frente Parlamentar. “Estamos discutindo as dores que nos avassalam com relação aos problemas de logística, de escoamento de nossas safras, da produção industrial, dos combustíveis, dos fertilizantes, diante de um cenário profundamente adverso. Estamos satisfeitos porque ouvimos as lideranças públicas e privadas mostrando que há soluções. Principalmente, as que passam por marcos regulatórios mais aperfeiçoados e que garantam previsibilidade, confiança e, sobretudo, segurança jurídica a todos aqueles que querem empreender no Maranhão”, observou. 

Segundo o deputado Arnaldo Melo, o próximo passo do colegiado será uma reunião com a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (MDB), acerca do que foi discutido nesta reunião. Também deverão ser criados grupos de trabalho com a presença de órgãos governamentais.

De janeiro a março deste ano foram registrados 12.678 embarques em passeios náuticos no município de Raposa, um crescimento de 24,29% em relação ao mesmo período de 2025 (10.200). Os dados, divulgados pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), por meio do Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA), apontam avanço no fluxo de embarques para passeios náuticos no município de Raposa no primeiro trimestre de 2026.

A análise mensal mostra que o resultado positivo do trimestre foi impulsionado, sobretudo, pelos meses de janeiro e fevereiro, que registraram aumentos de 69,69% (8.712) e 21,14% (2.401), respectivamente, na comparação com o ano anterior.

De acordo com a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, os dados reforçam o fortalecimento do segmento náutico como importante vetor de desenvolvimento econômico na região litorânea do Maranhão.

“Estes números demonstram o crescimento do turismo no município e evidenciam o potencial do segmento náutico no Maranhão. Temos trabalhado de forma integrada para promover nossos destinos, qualificar os serviços e ampliar a visibilidade das experiências oferecidas, contribuindo diretamente para a geração de renda e o fortalecimento da economia local”, ressaltou.

Reconhecida pela oferta de passeios que combinam belezas naturais e vivências culturais, Raposa se consolida como um dos principais polos de turismo náutico do estado. A atividade movimenta a economia local e envolve diretamente profissionais como condutores de embarcações, artesãos e empreendedores do trade turístico.

Márcia Abreu, empreendedora de passeios náuticos, comemora o aumento dos passeios e afirma que esta é uma das melhores temporadas dos últimos anos, além das grandes expectativas com a chegada do período junino.

“Mesmo com o período de baixa temporada, por causa das chuvas, este ano está totalmente diferente. Todo fim de semana estamos tendo passeios, e, para a gente, é muito gratificante, porque vemos que estamos no caminho certo e que a gente alcança mais visitantes, mais turistas. A expectativa está grande porque vem o São João, e a gente espera que os passeios aumentem cada vez mais”, relatou.

O coordenador do Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA), Igor Almeida, destaca que o acompanhamento técnico dos indicadores permite identificar tendências e orientar ações estratégicas.

“O comparativo com 2025 evidencia um cenário de crescimento no fluxo de visitantes em Raposa, especialmente no início do ano. Esses dados são fundamentais para subsidiar o planejamento do setor, permitindo ajustes nas estratégias de promoção e no desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao turismo”, afirmou.

Fonte – Governo do Maranhão

O prazo para os interessados solicitarem a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 termina nesta sexta-feira. A data limite também se aplica para aqueles candidatos que precisam justificar a ausência na edição do ano passado para participar gratuitamente desta edição.

A solicitação deve ser feita pela Página do Participante do Enem com o login único da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

O Inep prevê a gratuidade na inscrição do exame para os seguintes casos:

·  matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública, em 2026;

·  estudantes de todo o ensino médio em escola pública ou bolsistas integrais em escola privada e que possuam renda igual ou inferior a um salário-mínimo e meio;

·  pessoas de baixa renda com registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);

·  beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC);

As pessoas que se enquadram nestes perfis devem solicitar a dispensa do pagamento da taxa, pois a isenção não é automática.

O Inep destaca que o participante que integra uma família inscrita no CadÚnico precisa estar com a situação cadastral regular para solicitar a isenção da inscrição no Enem. A falta de atualização no CadÚnico pode levar ao indeferimento do pedido para fazer as provas de graça.

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Ausência em 2025

O participante que teve a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Enem 2025, não compareceu às provas nos dois dias de aplicação em novembro do ano passado e queira solicitar novamente isenção da taxa de inscrição em 2026 deve justificar sua ausência.

Os documentos de comprovação devem conter todas as especificações do edital e serem legíveis para análise, sob pena de serem considerados inválidos. Entre eles: boletim de ocorrência policial, para casos de assaltos ou acidente de trânsito; certidão de casamento ou declaração de união estável, se ocorrida nove dias antes do primeiro dia de aplicação das provas.

O Inep exige documentos somente nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis dos participantes.

A justificativa da ausência no Enem 2025 também deve ser feita pela Página do Participante.

Resultado

Os resultados das solicitações de isenção da taxa de inscrição serão divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 8 de maio.

Os solicitantes com pedidos de isenção negados pela autarquia poderão entrar com recurso administrativo entre 11 a 15 de maio. Os resultados definitivos dos recursos serão conhecidos em 22 de maio.

As regras e prazos do Enem 2026 relativos aos pedidos de isenção da taxa de inscrição estão descritos em edital publicado pelo Inep no dia 1º de abril.

Já o período de inscrição para as provas ainda será definido e divulgado pelo Ministério da Educação. Quem teve a isenção de pagamento da taxa aprovada também precisa fazer a inscrição para as provas.

O Enem

O Enem é a principal prova para entrada no ensino superior brasileiro, por meio de iniciativas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu); o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Ainda, desde a edição de 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão do ensino médio para os candidatos que têm 18 anos completos e alcançam a pontuação mínima em cada área do conhecimento das provas e na redação.

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições de ensino superior de Portugal que têm convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame.

Fonte – EBC