A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de julho do Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (20) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Os beneficiários de 175 municípios de seis estados receberão o crédito nesta segunda, independentemente do número final do NIS. O pagamento unificado beneficia localidades em situação de emergência ou em estado de calamidade pública nos seguintes estados: Amazonas (três municípios), Paraíba (31), Paraná (8), Rio Grande do Norte (120), Roraima (6) e Sergipe (7).

O valor mínimo do benefício corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais.

• Benefício Variável Familiar Nutriz, que paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança
• Acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos
• Adicional de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Além do benefício integral, há o pagamento da regra de proteção. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

Desde junho do ano passado, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, quem entrou na regra até maio de 2025 continua a receber metade do benefício por dois anos.

Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Fonte – EBC

O Governo do Estado publicou o edital do novo concurso público da Perícia Oficial de Natureza Criminal do Maranhão. O certame oferece 76 vagas para provimento imediato, além da formação de cadastro de reserva, para cargos de nível superior, com remunerações que variam de R$ 4.557,67 a R$ 14.675,58.

Organizada pelo Cebraspe, o certame contempla oportunidades para Agente de Perícia Criminal, Agente de Perícia Médico-Legal, Médico Legista, Odontolegista e Perito Criminal, incluindo diversas especialidades.

Por meio das redes sociais, o governador Carlos Brandão destacou que trata-se do maior concurso da história do Maranhão.

Ele destacou ainda que as provas serão feitas em datas diferentes, para que todos os interessados possam participar.

As inscrições poderão ser realizadas entre 10h do dia 31 de julho e 18h do dia 5 de outubro de 2026, exclusivamente pela página do concurso no Cebraspe. Os candidatos que atenderem aos requisitos previstos no edital também poderão solicitar isenção da taxa dentro do prazo estabelecido.

As taxas de inscrição variam de R$ 150 a R$ 250, conforme o cargo pretendido.

As provas objetivas e discursivas estão marcadas para 10 de janeiro de 2027 e serão aplicadas nas cidades de São Luís, Imperatriz, Caxias, Balsas, Barra do Corda, Colinas e Pinheiro.

Além das provas objetiva e discursiva, o concurso prevê exame médico, avaliação psicológica, investigação social, avaliação de títulos e Curso de Formação Profissional. O edital não prevê teste de aptidão física para o cargo de Perito Criminal.

Entre as vagas imediatas, o maior quantitativo é destinado ao cargo de Agente de Perícia Criminal – Generalista, com 30 oportunidades. Também há vagas para Agente de Perícia Médico-Legal, Médico Legista, Odontolegista e especialidades de Perito Criminal, como Assistência Social, Contabilidade, Economia, Matemática, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária e Psicologia. Outras áreas contam com cadastro de reserva, incluindo Engenharias, Biologia, Computação, Química, Física, Farmácia, Biomedicina, Arquitetura e Geologia.

Para participar da seleção, é necessário possuir diploma de nível superior. O cargo de Agente de Perícia Criminal – Generalista aceita candidatos formados em qualquer área, enquanto as demais funções exigem graduação compatível com a especialidade escolhida.

Os salários iniciais são de R$ 14.675,58 para os cargos de Perito Criminal, Médico Legista e Odontolegista, de R$ 8.638,77 para Agente de Perícia Criminal e de R$ 4.557,67 para Agente de Perícia Médico-Legal.

Os interessados podem consultar todas as regras do certame, o cronograma completo, a distribuição de vagas e o conteúdo programático no edital do concurso (https://www.cebraspe.org.br/concursos/PERICIA_OFICIAL_MA_26).

Fonte – Blog do Glaucio Ericeira

Mais de 100 cruzes foram colocadas em frente ao Hospital da Criança, em São Luís, na manhã desta quinta-feira (16), em um protesto silencioso organizado por familiares de pacientes, conselheiros tutelares e amigos das vítimas.

A manifestação tem como objetivo cobrar esclarecimentos e responsabilização diante do aumento do número de mortes registradas nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) pediátricas da unidade.

A mobilização ocorre em meio às investigações conduzidas pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública, Polícia Civil e técnicos do Ministério da Saúde, que apuram denúncias de supostas irregularidades no funcionamento das UTIs pediátricas. A previsão é de que o ato seja mantido até as 11h desta sexta-feira (17).

De acordo com informações encaminhadas ao MP-MA, o Hospital da Criança registrou 113 óbitos em 2025, dos quais 101 ocorreram nas três UTIs pediátricas. O número representa um aumento de 62 mortes em relação ao ano anterior, conforme os dados apresentados às autoridades.

As denúncias apontam que o crescimento no número de óbitos teria ocorrido após a mudança na gestão das UTIs. Em outubro de 2025, a Prefeitura de São Luís concluiu processo licitatório que resultou na contratação do Instituto Brasileiro de Serviços Médicos (IBMED) para administrar as unidades de terapia intensiva.

Segundo o Ministério Público, há indícios de que o contrato firmado reduziu significativamente os recursos destinados ao custeio das UTIs, além de diminuir o quantitativo de médicos previsto para atuar nas unidades.

O IBMED, por sua vez, nega qualquer irregularidade. Em manifestação, o diretor clínico da empresa, Paulo Bayma, afirmou que a instituição conta atualmente com uma equipe formada por mais de 20 médicos responsáveis pelo atendimento nas UTIs pediátricas do Hospital da Criança.

Fonte – Blog do Glaucio Ericeira, com informações do Imirante

Encerram nesta sexta-feira (17) as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil do segundo semestre de 2026. Os estudantes em participar do processo seletivo devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O Fies financia a graduação de estudantes matriculados em cursos presenciais não gratuitos em faculdades privadas avaliadas positivamente no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) do Ministério da Educação.

O programa beneficia prioritariamente estudantes que não tenham concluído o ensino superior e que não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil.

Vagas

Ao todo, o MEC oferece mais de 112 mil vagas para o Fies em 2026, considerando as oportunidades do primeiro e do segundo semestre, sendo 67.301 vagas no primeiro, e 44.867 no segundo.

Além das vagas do segundo semestre, o MEC ainda ofertará todas as vagas eventualmente não ocupadas até o limite do total definido para este ano.

Quem pode se inscrever

Os candidatos devem atender aos requisitos estabelecidos no novo edital:

– ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010;

– ter obtido média igual ou maior que 450 pontos considerando as cinco provas;

– não ter tirado nota zero na prova de redação;

– ter renda bruta familiar mensal per capita de até três salários mínimos (R$ 4.863, em 2026).

Os candidatos que participaram do Enem na condição de “treineiro” não podem se inscrever no Fies.

Fies Social

O processo seletivo do Fies inclui a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 810,50, em 2026) e com inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Os pré-selecionados para as vagas do Fies Social poderão solicitar a contratação do financiamento integral, cobrindo todos os encargos educacionais.

Estes estudantes pré-selecionados com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, inscritos nas vagas do Fies Social, estão dispensados de comprovar a renda familiar diretamente na instituição privada de ensino superior.

Mesmo assim, deverão comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da respectiva faculdade privada para validar as demais informações prestadas no momento da inscrição.

Cronograma

– inscrições: de 14 a 17 de julho;

– resultado: 30 de julho;

– complementação das inscrições: de 31 de julho a 4 de agosto;

– lista de espera: de 7 a 24 de setembro.

Fonte – EBC

O governador Carlos Brandão participou de solenidade, na Câmara de Vereadores de Imperatriz, de Reconhecimento Institucional das Ações do Governo do Estado pelos Investimentos e Avanços na Região Tocantina.

O governador também assinou ordem de serviço para implantação de 20 quilômetros de pavimentação. As agendas integram uma ampla ação institucional como parte das comemorações pelos 174 anos de fundação do município.

Os compromissos institucionais começaram com a reunião entre o chefe do Executivo Estadual e vereadores do município para tratar do reconhecimento aos investimentos da gestão estadual na ampliação da infraestrutura, fortalecimento da economia, turismo, cultura e a melhoria dos indicadores de desenvolvimento social na região. Os diversos órgãos do Governo do Estado que operam no município de Imperatriz participaram do evento.

“O nosso diálogo com os vereadores têm resultado em muitos benefícios para Imperatriz como asfalto, reforma de escolas, hospitais, além de programas e ações que estão melhorando a vida das pessoas, como o Maranhão Livre da Fome, o que é motivo de muito orgulho para o nosso governo. Mais recentemente debatemos a pauta da inclusão, área em que o nosso governo fez grandes avanços. Assim como fizemos em São Luís, estamos implantando aqui também em Imperatriz uma praça totalmente adaptada para pessoas com deficiência e um Centro TEA 12+ para atender adolescentes com autismo”, assinalou o governador Carlos Brandão.

Ainda durante a solenidade foi assinada ordem de serviço para a execução de obras de pavimentação asfáltica. Ao todo, serão implantados 20 quilômetros de novo asfalto em vias urbanas de Imperatriz, melhorando a mobilidade urbana e a segurança viária na cidade.

A vice-prefeita de Imperatriz, Carol Duailibe, destacou o sentimento de gratidão com a postura municipalista do Governo do Estado, que desde o início tem auxiliado o município na busca de soluções para os problemas enfrentados pela população.

O presidente da Câmara de Vereadores, Adhemar Freitas Jr, enfatizou os avanços para a cidade a partir da parceria da gestão estadual com o município, como forma de promover desenvolvimento, especialmente com obras na área de infraestrutura. Ele lembrou que a demanda de pavimentação é uma das mais recorrentes da população junto aos vereadores.

A agenda desta terça-feira (14), em Imperatriz incluiu também a entrega simbólica de diplomas para alunos da 1ª Turma de Medicina da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL), a inauguração da reforma da Gerência de Serviços e Negócios da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e o Culto em Ação de Graças pelo Aniversário de Imperatriz e pela implantação do Palácio dos Leões da Região Tocantina.

Fonte – Blog do Glaucio Ericeira

A executiva nacional do PT definiu Francimar Melo, presidente reeleito do diretório estadual do partido, como coordenador geral da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Maranhão.

“Recebo com grande entusiasmo a minha indicação, além do topar o desafio, quero aglutinar o campo mais amplo possível no entorno da coordenação”, disse Melo.

Raimunda Oliveira, presidente do diretório municipal de São Luís, foi escolhida como secretária executiva da campanha.

Francimar integra a corrente Construindo um Novo Brasil, a mesma do chefe do Palácio do Planalto.

Caberá a ele, por exemplo, dialogar com todos os agentes políticos envolvidos no pleito majoritário para o Governo e Senado, objetivando fortalecer, de fato, o palanque do presidente no Estado.

Fonte – Blog do Glaucio Ericeira

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou o Município de Jatobá a construir um matadouro público adequado às normas sanitárias e ambientais. A administração municipal está obrigada também a criar o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), órgão regulador e fiscalizador sanitário no município.

Outra determinação refere-se à garantia de destinação de interesse público ao prédio inacabado que servia de matadouro.

Foi fixada multa diária e pessoal no valor de R$ 2 mil contra o prefeito, caso as determinações judiciais não sejam cumpridas. A multa deverá ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos do Estado do Maranhão.

A Ação Civil Pública do MPMA foi proposta em 14 de janeiro de 2024, pelo promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira, da Comarca de Colinas, da qual o município de Jatobá é termo judiciário. A sentença foi proferida em 16 de junho do ano seguinte pelo juiz Silvio Alves Nascimento e transitou em julgado em julho de 2026.

DETALHES

De acordo com a sentença, o novo prédio deverá contar com infraestrutura adequada, incluindo espaço para recepção de animais vivos, lavatórios apropriados, equipamentos de esterilização, caldeiras para cozimento de vísceras, mesas para esfola e sistema de esgotamento com fossa séptica para evitar o descarte de dejetos a céu aberto.

A ação foi proposta após denúncia encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público apontando que o abate de gado era realizado a céu aberto e sem fiscalização, gerando riscos de contaminação da carne consumida pela população local.

VISTORIA

Durante a investigação, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) realizou uma vistoria no local. O relatório técnico apontou que a estrutura física existente estava inoperante, deteriorada e em estado de completo abandono, com rachaduras, infiltrações e vegetação alta ao redor.

A Aged também informou que o prédio não possuía alvará de funcionamento, licença ambiental ou registros sanitários nos órgãos de inspeção.

Além disso, a agência concluiu ser inviável a reforma ou reativação daquele prédio específico devido à proximidade com áreas residenciais construídas no entorno, o que impede a instalação de lagoas de decantação para o tratamento de resíduos.

Investigações complementares realizadas pela Promotoria de Justiça de Colinas e confirmadas pela própria Procuradoria-Geral do Município indicaram que a construção daquela estrutura inacabada foi iniciada entre os anos de 2005 e 2012, com um investimento inicial relatado de R$ 150 mil, mas o local nunca chegou a funcionar regularmente.

Na decisão, o magistrado ressaltou que a omissão do poder público em oferecer um serviço adequado de abate viola direitos constitucionais de relevância pública, como o direito à saúde, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à proteção do consumidor.

Redação: CCOM-MPMA

Estudantes interessados em participar do processo seletivo ao Fundo de Financiamento Estudantil do segundo semestre de 2026 tem até o dia 17 de julho para efetivar a inscrição. O candidato deve acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. 

O Fies financia a graduação de estudantes matriculados em cursos presenciais não gratuitos em faculdades privadas avaliadas positivamente no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) do Ministério da Educação.

O programa beneficia prioritariamente estudantes que não tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil.

Vagas

Ao todo, o MEC oferece mais de 112 mil vagas para o Fies em 2026, considerando as oportunidades do primeiro e do segundo semestre, sendo 67.301 vagas no primeiro, e 44.867 no segundo.

Além das vagas do segundo semestre, o MEC ainda ofertará todas as vagas eventualmente não ocupadas até o limite do total definido para este ano.

Regras de carência

Uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou regras de carência apresentadas anteriormente. Pela norma anterior, a carência abrangia tanto o principal quanto os juros da dívida e era vedada a capitalização desses juros.

Com a Resolução CMN nº 5.328, a carência passou a valer apenas para o principal, e os juros que não forem pagos nesse período podem ser incorporados ao saldo devedor.

A nova resolução manteve os prazos máximos de financiamento para beneficiários adimplentes do Fies – até 60 meses para pessoas físicas e até 96 meses para pessoas jurídicas.

Quem pode se inscrever

Os candidatos devem atender aos requisitos estabelecidos no novo edital:

• ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010;
• ter obtido média igual ou maior que 450 pontos considerando as cinco provas;
• não ter tirado nota zero na prova de redação;
• ter renda bruta familiar mensal per capita de até três salários mínimos (R$ 4.863, em 2026).

Os candidatos que participaram do Enem na condição de “treineiro” não podem se inscrever no Fies.

Fies Social

O processo seletivo do Fies inclui a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 810,50, em 2026) e com inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Os pré-selecionados para as vagas do Fies Social poderão solicitar a contratação do financiamento integral, cobrindo todos os encargos educacionais.

Estes estudantes pré-selecionados com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, inscritos nas vagas do Fies Social, estão dispensados de comprovar a renda familiar diretamente na instituição privada de ensino superior.

Mesmo assim, deverão comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da respectiva faculdade privada para validar as demais informações prestadas no momento da inscrição.

Cronograma 

1. inscrições: de 14 a 17 de julho;
2. resultado: 30 de julho;
3. complementação das inscrições: de 31 de julho a 4 de agosto;
4. lista de espera: de 7 a 24 de setembro.

Fonte – EBC

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, reuniu-se nesta segunda-feira (13), em São Luís, com pessoas com deficiência (PCDs) e famílias atípicas de diversas regiões do estado para ouvir demandas e incorporar propostas voltadas à inclusão na elaboração de seu plano de governo. O encontro teve como foco a construção coletiva de políticas públicas capazes de responder aos desafios enfrentados diariamente por esse público.

Logo na abertura, Orleans ressaltou sua disposição para aprender com quem vivencia o cotidiano da inclusão. Para o pré-candidato, o momento exige menos promessas e mais sensibilidade para compreender as necessidades das pessoas com deficiência e de suas famílias.

“Eu me coloquei aqui hoje, mais do que para falar, para escutar. Sei que existe um longo caminho a percorrer pela acessibilidade e pelo suporte que as pessoas com deficiência e suas famílias precisam em cada canto do Maranhão. Não quero ser um líder de gabinete; quero ser alguém que olha no olho e entende que a inclusão é um projeto que se constrói de mãos dadas”, afirmou.

A coordenadora do movimento, Isabelle Passinho, avaliou que o encontro representa mais um passo na elaboração conjunta de propostas voltadas ao fortalecimento da inclusão no Maranhão. Para ela, a iniciativa demonstra a importância de dar voz a quem convive diariamente com esses desafios.

“Não estamos aqui para debater, mas para construir caminhos. Este não é um ponto de chegada, mas um ponto de partida para que a inclusão avance no Maranhão por meio de propostas que nascem de quem enfrenta esses desafios todos os dias. Com o Orleans, sabemos que essa escuta é verdadeira e tem espaço para acontecer”, declarou.

Durante a reunião, a ativista Poliana Gatinho, mãe atípica e representante do movimento, reforçou a urgência de garantir que os direitos previstos em lei sejam efetivamente colocados em prática e defendeu que esse compromisso se traduza em ações concretas.

“A maternidade atípica e a vivência da deficiência acontecem todos os dias, não tiram férias e não têm descanso. Muitas vezes, a luta é pela sobrevivência e pela efetivação de direitos que já estão previstos em lei, mas que ainda não chegam à vida real. Não estamos pedindo privilégios; estamos falando de saúde, educação, dignidade e autonomia. Acreditamos que, com o Orleans, podemos finalmente ver essas políticas mudarem a nossa realidade”, enfatizou.

Ao encerrar o encontro, Orleans destacou que a participação dessas famílias será permanente na formulação das políticas públicas de seu governo, caso seja eleito.

“Quero ter ao meu lado pessoas que vivem essa realidade para construirmos um governo de realizações. O acolhimento às famílias atípicas e o suporte efetivo às pessoas com deficiência serão prioridades absolutas da nossa gestão, garantindo que o Estado chegue onde o cidadão mais precisa”, afirmou.

O pré-candidato também garantiu que o diálogo iniciado durante a reunião não se encerrará com a agenda desta segunda-feira, mas continuará orientando a elaboração de seu plano de governo.

Na última quinta-feira, 9, foi realizada mais uma etapa da Operação Rolezinho, com a apreensão de 15 veículos, sendo dois automóveis e 13 motocicletas. Do total, nove apresentavam escapamentos modificados, sendo sete motos — a maioria de alta cilindrada — e dois carros. Também foram apreendidas seis motocicletas que circulavam sem placas de identificação.

Coordenada pela 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís, após diversas denúncias de moradores, a ação foi realizada na Avenida dos Holandeses, na capital maranhense.

Os relatos apontaram concentração de veículos com escapamentos adulterados, excesso de ruído e a prática de “rachas” na região, causando transtornos à população e colocando em risco a segurança viária.

A Operação Rolezinho tem como objetivo coibir práticas que comprometem a segurança no trânsito, combater a poluição sonora e garantir maior tranquilidade aos moradores das áreas afetadas pelas ocorrências.

“As fiscalizações deverão continuar sendo realizadas em outros pontos da capital, com base em denúncias da população e no monitoramento dos órgãos responsáveis”, explicou o promotor de justiça Cláudio Alberto Guimarães, que coordena a operação.

Fonte – Ministério Público