A Polícia Federal confirmou, nesta última quarta-feira, que os irmãos Ágatha Isabelly, de 6 anos, e Allan Michael, de 4, não foram localizados na Flórida, nos Estados Unidos, durante operação de combate ao tráfico humano.

Das 163 crianças e adolescentes recuperadas na operação Statewide Shield, nenhuma é brasileira, informou a PF com base em relatos repassados pela autoridade policial americana.

As crianças desapareceram no dia 4 de janeiro no povoado São Sebastião dos Pretos, no município de Bacabal, no interior do Maranhão.

A mãe dos irmãos, a dona de casa Clarice Cardoso, esteve na superintendência da Polícia Federal, em São Luís, aonde recebeu a informação de que a Interpol irá incluir os irmãos desaparecidos na sua Difusão Amarela.

Trata-se de alerta utilizado pela Polícia Internacional para auxiliar na localização de pessoas desaparecidas, incluindo casos em que pode haver necessidade de cooperação entre diferentes países.

A inclusão no sistema permite o compartilhamento de informações com países membros da Organização e poderá contribuir para a investigação caso apareçam elementos que indiquem uma possível saída das crianças do Brasil.

Fonte – Blog do Glaucio Ericeira

A Advocacia-Geral da União (STF) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, a suspensão imediata da decisão de afastar Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal (PF). O afastamento foi determinado em caráter liminar pelo ministro André Mendonça na manhã desta terça-feira (8).

A AGU pediu ainda o retorno do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada, ao cargo, que também foi afastado por André Mendonça. O ministro havia atendido um pedido do partido Novo.

No pedido feito a Fachin, a AGU destaca que a decisão de Mendonça é uma violação à prerrogativa constitucional privativa do Presidente da República para prover e desprover cargos de direção da Polícia Federal. Além disso, o órgão destaca que a saída abrupta do diretor-geral da PF “compromete o funcionamento das atividades de polícia judiciária e gera risco de desorganização institucional”.

A AGU argumentou que a decisão de Mendonça ocorreu após o próprio Fachin puxar para si a decisão sobre o “conjunto fático atrelado à produção e à divulgação de relatórios de inteligência da Polícia Federal”.

No dia 3 de setembro, o ministro Alexandre de Moraes usou um relatório da PF como base para incluir Mendonça no inquérito das Fake News, relatado por ele. O relatório diz que Mendonça teria praticado condutas tipificadas como improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento a determinados grupos políticos.

Logo em seguida, Fachin determinou que tudo que fizesse menção a Mendonça no inquérito relatado por Moraes fosse remetido a ele. Além disso, o presidente da Corte deu um prazo de cinco dias para manifestação de Mendonça.

“Esse procedimento delimitou pontos de investigação e concedeu prazo de cinco dias úteis para manifestação de autoridades, inclusive dos diretores da PF afastados. Para a União, a decisão monocrática concorrente antecipou juízos cautelares e submeteu ao referendo da Segunda Turma do STF matéria indicada pelo próprio ministro-relator como de competência do Plenário”, disse a AGU, em nota.

Na semana passada, Mendonça derrubou o sigilo de relatórios de investigação da Operação Compliance Zero, sobre as fraudes no Banco Master. O documento trazia mensagens que teriam sido enviadas a Moraes no ano passado pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do Banco Master e suspeito de praticar fraudes financeiras bilionárias e corromper agentes públicos. 

As menções a Moraes haviam sido reunidas em um relatório a pedido de Mendonça.

Fonte – Agência Brasil

Professores da educação básica da rede pública de todo o país têm à disposição mais de 8 mil vagas em cursos de pós-graduação presenciais e gratuitos.

O Ministério da Educação (MEC) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgaram, de forma unificada, nesta quarta-feira (3), os processos seletivos no Portal Formação Mais Professores. 

A divulgação nacional busca ampliar o alcance das informações sobre cursos de pós-graduação destinados a qualificar os professores em exercício na educação básica pública.  

Áreas dos cursos

Nos editais publicados principalmente de agosto a setembro, foram disponibilizadas cerca de 7 mil vagas de mestrado e doutorado nas seguintes áreas:

• 244 em sociologia; 
• 480 em educação física;    
• 919 em letras;    
• 719 em física;    
• 385 em artes;    
• 324 em filosofia;  
• 702 em história;  
• 181 em história;  
• 288 em química;  
• 1.848 em matemática;  
• 100 em matemática;    
• 572 em biologia;    
• 130 em educação tecnológica;  
• 75 em alfabetização.  

O MEC comunica que, em breve, será publicado um novo edital do Programa de Mestrado Profissional em Educação Inclusiva em Rede Nacional (ProfEI) com a previsão de oferta de 700 vagas aos docentes.

Também estão previstas oportunidades relacionadas à educação profissional e tecnológica por meio do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (PROF-EPT) e do Programa de Pós-Graduação em Ciência, Cultura e Educação Digital (ProfEDigital), ainda sem número de vagas.

Fonte – Agência Brasil

Um pedido de liminar feito pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, foi aceito pela Justiça nesta terça-feira, 9, em Ação Civil Pública que apura possíveis irregularidades em contratos de terceirização mantidos pelo Município de Buriticupu.

Na decisão, a 1ª Vara da Comarca determinou que o Município se abstenha de permitir, receber, medir, atestar, reconhecer, liquidar ou autorizar novas prestações baseadas em contratos cuja vigência esteja encerrada ou que não possuam cobertura jurídica válida.

A decisão também determinou que o Município comunique formalmente a situação às Secretarias, gestores, fiscais e ordenadores de despesas. Em caso de descumprimento das determinações, foi estabelecida multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 50 mil.

A liminar foi concedida no âmbito de uma Ação Civil Pública proposta pelo MPMA, em março deste ano, contra o Município, o Instituto Mais Integração Social (Imis) e o Instituto Alvorecer, com o objetivo de garantir o controle judicial da validade dos procedimentos de contratação, contratos, aditivos e atos de execução financeira relacionados às entidades.

GESTÃO DE PESSOAL

Outro ponto central da decisão é a determinação para que o Município informe qual solução passou a utilizar, depois do término das terceirizações, para manter as atividades anteriormente executadas pelas entidades.

Deverão ser informadas e documentadas eventuais novas licitações, contratações emergenciais, terceirizações, processos seletivos, contratações temporárias, utilização de servidores efetivos, nomeação de aprovados em concurso público ou outras formas de reorganização da força de trabalho.

De acordo com o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, a medida está relacionada a uma atuação estrutural mais ampla desenvolvida pela 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu para a regularização da gestão de pessoal no município.

Em outro processo judicial, o Município já está submetido a determinações destinadas à realização de concurso público e à redução da utilização de vínculos temporários para suprir necessidades permanentes da Administração.

“Na decisão mais recente, a Justiça ressaltou que o encerramento de contratos terceirizados não pode servir de justificativa para a simples substituição desses vínculos por contratações temporárias irregulares”, explicou o promotor de justiça.

SERVIÇOS PÚBLICOS

Para o Ministério Público do Maranhão, a reorganização da gestão de pessoal deve ser realizada de maneira planejada, evitando tanto a precarização das relações de trabalho como a descontinuidade de serviços essenciais.

De acordo com Felipe Rotondo, a atuação da instituição busca criar condições para que as necessidades permanentes da Administração Pública sejam atendidas por mecanismos adequados, com planejamento, concurso público quando necessário, transparência, controle da execução dos serviços e utilização responsável dos recursos públicos.

“Não se pretende apenas corrigir contratos isolados, mas enfrentar as causas administrativas que favorecem a repetição de vínculos precários e fragilizam a prestação dos serviços públicos. O objetivo é contribuir para uma Administração Pública mais estável, profissional, transparente e capaz de prestar serviços com continuidade e qualidade à população”, observou.

Fonte – MPMA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, nesta quarta-feira (2), a fabricação de produtos de limpeza na unidade da empresa Unilever, em Vinhedo, São Paulo. 

De acordo com a agência reguladora, o objetivo é assegurar que futuros lotes dos produtos da empresa disponibilizados à população não ofereçam risco à saúde pública. Na unidade são produzidos sabão líquido para lavar roupas e amaciante líquido para roupas, entre outros.

A determinação está na Resolução 3.443/2026 publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira.

A ação é preventiva e foi adotada após inspeção na fábrica de saneantes entre os dias 24 e 28 de agosto em conjunto com o Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo e a Vigilância Sanitária do Município de Vinhedo.

Foram identificadas falhas nas Boas Práticas de Fabricação (BPF), que são requisitos que as empresas devem cumprir para assegurar que a produção conte com sistemas de controle de qualidade adequados.

Entre os problemas percebidos na unidade da multinacional, estão falhas nos controles realizados durante a fabricação e antes da liberação dos produtos e deficiências no monitoramento da água usada na produção. Também foram apontadas fragilidades na investigação e correção de problemas identificados pela própria empresa.

Produtos

A Anvisa esclarece que até o momento não há indicação de contaminação microbiológica ou outros problemas sobre os lotes produzidos na fábrica, e por esse motivo não determinou a suspensão da comercialização, da distribuição ou do uso dos produtos já fabricados e disponíveis no mercado, nem seu recolhimento.

Fabricante

Em comunicado à população, a Unilever Brasil esclarece que a inspeção resultou “em oportunidades de melhorias em processos de documentação e controle relacionadas às linhas de sabão líquido para lavar roupas e amaciante líquido para roupas”.

A empresa informa que todas as ações determinadas pela Anvisa foram prontamente iniciadas, com a suspensão temporária da produção desses itens, que já estão sendo implementadas as correções e que as demais linhas de produção da unidade seguem operando normalmente dos produtos de cuidados com a casa.

A indústria disse que continua atuando em colaboração com a Anvisa. “[A Unilever] considera os apontamentos parte importante para a evolução contínua de seus processos produtivos e de todo o setor”, conclui a nota institucional.

Fiscalização

A agência reguladora esclarece que essa vistoria faz parte de outras ações integradas de fiscalização sanitária de empresas fabricantes de saneantes, categoria que inclui produtos destinados à limpeza, desinfecção e conservação de ambientes.

Este ano, já foram realizadas sete inspeções em fabricantes, incluindo quatro dos maiores fabricantes do Brasil, conforme contabilizou a Anvisa.

Fonte – Agência Brasil

Estudantes, professores, gestores públicos, a sociedade civil em geral, além de instituições de ensino, sindicatos e conselhos profissionais podem contribuir até as 23h59 desta quarta-feira (2) na elaboração da versão preliminar da 5ª edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT) do Ministério da Educação (MEC).

A proposta de consulta pública contempla a revisão e a atualização de 197 cursos técnicos, distribuídos em 13 eixos tecnológicos. 

Para enviar as sugestões, os interessados devem acessar a Plataforma Brasil Participativo.

Após o envio da participação social, será automaticamente gerado um número de protocolo, que será encaminhado ao e-mail informado no formulário online.

Catálogo

O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT), vigente desde 2020, é referência da educação técnica de nível médio no país. 

O material orienta instituições de ensino na organização e oferta de cursos técnicos, itinerários formativos para as redes de ensino.

O material também serve para informar os estudantes sobre perfis profissionais e possibilidades de atuação no mundo do trabalho com o objetivo de ajudá-los na escolha de suas formações e futuras carreiras.

Para o setor produtivo, serve de parâmetro na seleção de profissionais qualificados.

A atualização do documento busca adequar a formação educacional às transformações tecnológicas, às novas demandas do mundo do trabalho e às alterações normativas recentes na legislação educacional, como as diretrizes estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e na Política Nacional de Educação

Profissional e Tecnológica (PNEPT).

Fonte – Agência Brasil

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou, no último final de semana, mais uma etapa da Operação Rolezinho, em São Luís, nos bairros do Calhau e Olho d’Água. A fiscalização foi iniciada às 22h de sábado, 29, e se estendeu até 2h da madrugada do domingo, 30. O foco foi o combate à poluição sonora gerada por veículos com som automotivo do tipo “paredão”.

A ação foi coordenada pela 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís com o apoio da Polícia Militar, por meio do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRv), da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e do Instituto de Criminalística (Icrim).

Durante a operação, dois carros equipados com sistemas de som automotivo foram apreendidos em um posto de combustível. Os automóveis estavam equipados com sistemas de elevada potência sonora.

Segundo o promotor de justiça Cláudio Guimarães, a ação foi desencadeada a partir de diversas denúncias recebidas no MPMA, relatando a perturbação do sossego por veículos que produziam ruídos estridentes e causavam transtorno à população. Ele explicou que a participação do Icrim busca assegurar a realização das avaliações técnicas necessárias, fornecendo elementos periciais para a apuração das circunstâncias relacionadas à emissão sonora.

“A atuação integrada entre os órgãos demonstra a continuidade da Operação Rolezinho, que vem reunindo forças de segurança, fiscalização de trânsito e órgãos periciais para combater condutas que possam comprometer o sossego público, a segurança viária e a qualidade de vida da população”, destacou Guimarães.

As apreensões realizadas nesta etapa serão submetidas aos procedimentos cabíveis, para a adequada análise dos fatos pelas autoridades competentes.

Fonte – MPMA

O Sistema Sacavém, em São Luís, passará por uma parada programada nesta terça-feira (1º) para a instalação de uma válvula automatizada DN 600.

A intervenção, realizada pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), provocará interrupções no fornecimento de água em bairros da região central da capital e áreas próximas.

De acordo com a companhia, as equipes operacionais iniciarão os serviços a partir das 8h.

A previsão é de que o abastecimento seja retomado de forma gradativa a partir das 18h.

A parada programada é uma interrupção temporária e planejada no sistema de abastecimento para a execução de serviços de manutenção, melhorias ou instalação de novos equipamentos.

Segundo a Caema, a medida busca proporcionar mais segurança e eficiência na operação do sistema.

Entre as localidades que irão registrar interrupção ou redução no fornecimento de água estão: Centro; Lira; Belira; Coreias; Madre Deus; Retiro Natal; Camboa; Bairros adjacentes.

A orientação da Caema é para que os moradores das áreas atingidas façam uso racional da água armazenada durante o período de execução dos serviços.

A companhia informou ainda que o abastecimento será normalizado gradativamente após a conclusão da intervenção.

Fonte – Blog do Glaucio Ericeira

A Comissão de Concurso Público do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) divulgou, nesta quinta-feira, 27, o resultado e a classificação preliminar dos candidatos aprovados no certame.

O edital nº 83, assinado pelo procurador-geral de justiça em exercício e presidente interino da Comissão de Concurso, Francisco das Chagas Barros de Sousa, apresenta as listas de aprovados na ampla concorrência, de pessoas com deficiência e de candidatos autodeclarados negros.

Dos 251 aprovados, 77 são maranhenses (30,6%). Pará e Piauí aparecem em seguida, com 21 aprovados cada (8,3%).

Veja abaixo os anexos com os resultados:

– Anexo 1: ampla concorrência (incluindo pessoas com deficiência e negros);

– Anexo 2: pessoas com deficiência;

– Anexo 3: autodeclarados negros.

Fonte – MPMA

A taxa de desemprego no trimestre terminado em julho ficou em 5,3%. O resultado representa o menor patamar para esse período de três meses de toda a série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, iniciada em 2012.

No trimestre anterior, terminado em abril, a taxa era de 5,8%. Já no mesmo período do ano passado, 5,6%.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

A Pnad revelou que o número de pessoas ocupadas atingiu 103,3 milhões, recorde da série histórica. O número de empregados com carteira assinada (excluindo trabalhadores domésticos) foi 39,4 milhões, também o maior da série histórica.

Já a quantidade de trabalhadores sem carteira assinada era de 13,8 milhões, crescimento de 3,6% na comparação com o período até abril (mais 477 mil pessoas).

De acordo com o analista da pesquisa, William Kratochwill, o crescimento da ocupação no trimestre até julho foi puxado pelo setor de construção civil.

“A maioria aconteceu entre pedreiros e trabalhadores elementares da construção de edifícios”, cita.

O analista acrescenta que mudanças tecnológicas têm facilitado a obtenção de ocupação.

“Hoje em dia, com telefone e bicicleta, você consegue trabalhar. A tecnologia está mudando o mercado de trabalho”, diz.

A ocupação no agrupamento transporte, armazenagem e correio, que inclui entregadores de aplicativo, cresceu 5,4% na comparação com o mesmo trimestre de 2025.

O contingente de desocupados ficou em 5,8 milhões, o que significa menos 503 mil pessoas (recuo de 8%) em relação ao trimestre de fevereiro a abril.

A taxa de informalidade – proporção de trabalhadores informais na população ocupada – foi 37,5%. Até abril estava em 37,2%.

O IBGE aponta como informais os trabalhadores sem carteira e os autônomos e empregadores sem CNPJ. Essas pessoas não têm garantidas coberturas como seguro-desemprego, férias e 13º salário.

A população desalentada, formada por pessoas que não procuravam emprego pois acreditavam que não conseguiriam uma vaga, marcou 2,3 milhões de pessoas, queda de 9,7% no trimestre.

O rendimento médio do trabalhador ficou em R$ 3.762, recuo de 0,7% na comparação com o período até abril. O IBGE classifica essa diferença como “estável”.

A pesquisa

A pesquisa do IBGE apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo.

Pelos critérios do instituto, só é considerada desocupada a pessoa que efetivamente procurou uma vaga 30 dias antes da pesquisa. São visitados 211 mil domicílios em todos os estados e no Distrito Federal.

O menor desemprego já registrado pela Pnad foi 5,1%, no último trimestre de 2025. A maior taxa já constatada foi 14,9%, atingida em dois períodos: nos trimestres móveis encerrados em setembro de 2020 e em março de 2021, ambos durante a pandemia de covid-19.

Fonte – Agência Brasil