A Receita Federal divulgou a primeira lista de contribuintes classificados como devedores contumazes, após a conclusão dos processos administrativos previstos na Lei Complementar nº 225/2026. A medida busca combater a inadimplência estruturada, reduzir práticas de concorrência desleal e ampliar a transparência fiscal.

Os primeiros contribuintes enquadrados pertencem ao setor fumageiro. Segundo a Receita, os débitos identificados nesse segmento ultrapassam R$ 25 bilhões.

Critérios definidos

O enquadramento como devedor contumaz ocorre quando há inadimplência substancial, reiterada e sem justificativa. Antes da classificação, os contribuintes foram notificados e tiveram prazo de 30 dias para regularizar as pendências ou apresentar defesa.

Quem não quitou os débitos nem apresentou manifestação dentro do prazo foi considerado revel e passou a integrar oficialmente a lista divulgada pelo órgão.

Pelas regras federais, o enquadramento envolve, entre outros critérios, dívida tributária superior a R$ 15 milhões, valor que supera o patrimônio declarado, e manutenção da inadimplência por períodos consecutivos ou alternados dentro de 12 meses.
 

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Setores afetados

A Receita informou que a atuação começou pelo setor fumageiro e avançou para o segmento de combustíveis, em que os débitos superam R$ 30,6 bilhões considerando dados do órgão e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

A estratégia faz parte do reforço das ações de fiscalização contra grandes devedores que utilizam o não pagamento de tributos como prática recorrente de negócio.

Restrições previstas

Com o reconhecimento da condição de devedor contumaz, os contribuintes ficam sujeitos a sanções previstas na legislação, como impedimento de receber benefícios fiscais, de participar de licitações públicas e de aderir a programas específicos de regularização.

Também podem ocorrer restrições relacionadas à recuperação judicial, declaração de inaptidão da inscrição no cadastro de contribuintes e cancelamento de selos obtidos em programas de conformidade.

Nova plataforma

A Receita Federal criou uma página específica para reunir informações sobre o tema, incluindo critérios de enquadramento, etapas do processo administrativo e alternativas para regularização dos débitos.

O órgão destacou que a medida não tem como objetivo atingir empresas em dificuldades financeiras temporárias, mas combater casos em que a inadimplência é utilizada de forma planejada para obter vantagem competitiva.

Defesa garantida

A Receita Federal informou que o contribuinte só é considerado devedor contumaz após processo administrativo com direito ao contraditório e à ampla defesa.

As empresas notificadas podem:

• quitar integralmente os débitos;
• pedir o parcelamento das dívidas;
• apresentar documentos que comprovem situação regular;
• demonstrar patrimônio suficiente para afastar o enquadramento;
• contestar a classificação por meio de defesa administrativa;
• recorrer da decisão caso o pedido seja negado.

Casos excluídos

A legislação prevê situações em que a empresa não deve ser enquadrada como devedora contumaz. Entre as exceções estão:

• débitos parcelados e regularmente pagos;
• tributos suspensos por decisão da Justiça;
• valores em discussão administrativa;
• controvérsias jurídicas relevantes;
• empresas atingidas por calamidades públicas ou crises comprovadas.

A regulamentação também estabelece que juros, multas e encargos legais não entram no cálculo principal da dívida para fins de enquadramento.

Fonte – Agência Brasil

A saúde mental de estudantes de pós-graduação e pesquisadores maranhenses passará a receber atenção estruturada por meio de uma iniciativa inédita no estado. A Fundação Escola de Governo do Maranhão (Fundação Egma) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) realizaram, nessa quarta-feira, 24, reunião técnica para alinhamento do programa “Cuidado em Saúde Mental na Pós-Graduação no Maranhão”.

Pesquisa realizada com 2.903 pós-graduandos brasileiros revelou que 74% dos participantes relataram sintomas de ansiedade, 31% sofriam de insônia crônica e 25% apresentavam quadros de depressão. Diante desse cenário, a proposta desenvolvida pela Fundação Egma e pela Fapema pretende atuar não apenas na prevenção do adoecimento mental, mas também na promoção de uma cultura institucional de cuidado, permanência acadêmica e valorização da pesquisa.

“A produção científica depende de pessoas saudáveis física e emocionalmente. Essa parceria representa um passo importante para que nossos pesquisadores tenham acesso a ferramentas que contribuam para uma trajetória acadêmica mais equilibrada e sustentável”, destacou o presidente da Fapema, Nordman Wall.

A presidente da Fundação Egma, Leuzinete Pereira, ressaltou o caráter inovador da iniciativa. “Estamos construindo um programa que reconhece os desafios enfrentados por quem produz conhecimento científico e oferece suporte qualificado para o desenvolvimento de competências socioemocionais fundamentais à formação acadêmica e profissional”, afirmou.

O programa atenderá até 200 pesquisadores, distribuídos em oito turmas mensais de 25 participantes. O público-alvo inclui estudantes de mestrado e doutorado, além de bolsistas de iniciação científica, desenvolvimento tecnológico e pós-doutorado vinculados à Fapema. As inscrições e mais informações serão divulgadas nos próximos dias nas páginas oficiais da Fapema e Fundação EGMA.

A formação contará com carga horária de 25 horas e será organizada em cinco módulos temáticos: Saúde Mental na Pós-Graduação e a Construção do Cuidado; Gestão do Equilíbrio em Contextos de Alta Performance; Relações Interpessoais e Habilidades Sociais; Identidade e Sentido na Carreira Científica e Competências Socioemocionais como Recurso de Autorregulação.

Além das atividades formativas, os participantes terão acesso a uma rede permanente de apoio psicológico composta por profissionais especializados, que acompanharão os pesquisadores durante toda a vigência do programa. O projeto também prevê oficinas voltadas à promoção da saúde física, reconhecendo a integração entre bem-estar emocional e hábitos saudáveis como elementos essenciais para a qualidade de vida acadêmica.

Coordenado pela psicóloga e mestre em Políticas Públicas Catarina Bogéa, o programa também possui um diferencial inovador: produzir conhecimento científico sobre a própria realidade dos pós-graduandos maranhenses. Ao longo da execução, serão aplicados instrumentos de avaliação para mensurar indicadores de bem-estar e saúde mental antes e depois das formações, gerando dados inéditos sobre a pós-graduação no estado.

“Cuidar da saúde mental de quem pesquisa é também cuidar da qualidade da ciência produzida. O programa busca ampliar a compreensão sobre os fatores que impactam o bem-estar dos pós-graduandos e fortalecer recursos para o enfrentamento” afirmou a coordenadora do projeto.

Fonte – Governo do Maranhão

Agência Assembleia / MA

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira (23), reunião na Sala das Comissões para apreciar cerca de 30 proposições legislativas. Participaram dos trabalhos os deputados Neto Evangelista (MDB), presidente do colegiado, Florêncio Neto (MDB), João Batista Segundo (PL), Ricardo Arruda (MDB), Othelino Neto (PSB) e Rodrigo Lago (PSB). Entre as matérias analisadas estavam vetos governamentais, medidas provisórias e projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo.

Durante a reunião, os parlamentares discutiram diversos temas de interesse da administração pública estadual. Algumas proposições receberam pedidos de vista, instrumento regimental que permite uma análise mais aprofundada antes da votação definitiva. Com isso, essas matérias deverão retornar à pauta nas próximas reuniões da comissão.

De acordo com o presidente da CCJ, deputado Neto Evangelista, a apreciação dos vetos foi necessária para evitar o comprometimento da pauta regimental do colegiado. “Hoje votamos alguns vetos que estavam próximos de trancar a pauta regimental. Também iniciamos a votação de algumas medidas provisórias e projetos de lei do Poder Executivo”, destacou o parlamentar.

Entre os assuntos debatidos, ganhou destaque a Medida Provisória que altera o Estatuto da Polícia Militar do Maranhão. A proposta prevê mudanças nos critérios para ingresso na corporação, ampliando para 35 anos a idade máxima permitida para participação nos concursos públicos e reduzindo as exigências mínimas de altura para candidatos homens e mulheres. A matéria recebeu pedido de vista e voltará a ser discutida na próxima reunião da comissão.

Segundo Neto Evangelista, apesar das divergências registradas em algumas votações, o balanço da reunião foi positivo. “Outros projetos ficaram empatados nas discussões e precisarão de novas reuniões para buscarmos o desempate, mas avalio que tivemos um saldo positivo na CCJ”, afirmou.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, em 18 de junho, Recomendação à Prefeitura de São Luís, Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e demais órgãos responsáveis pela organização da Feirinha São Luís, orientando a adoção de medidas para a preservação da finalidade original do projeto, valorização da cultura local, transparência na aplicação dos recursos públicos e participação social em eventuais mudanças na programação.

O documento foi assinado pelos promotores de justiça Doracy Moreira Reis Santos (1ª Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social); João Leonardo Sousa Pires Leal (2ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa); e José Augusto Cutrim Gomes (5ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa).

A Recomendação foi expedida após relatos encaminhados ao MPMA por integrantes da comunidade artística, cultural e defensores do patrimônio histórico da capital maranhense. Eles apontaram preocupação com a eventual inclusão de atrações nacionais na programação da Feirinha São Luís. Segundo eles, isto poderia comprometer a vocação do projeto como espaço de valorização da cultura local e de fortalecimento da economia criativa.

FEIRINHA

Instituída pela Lei Municipal nº 6.871/2020 e realizada aos domingos, a Feirinha São Luís foi concebida como uma política pública para a circulação de produtos agroecológicos, artesanato, gastronomia e manifestações culturais locais no Centro Histórico da capital. Para o MPMA, eventuais alterações em sua curadoria e programação devem preservar essa finalidade cultural, evitando a descaracterização do projeto e a redução dos espaços tradicionalmente ocupados por artistas e agentes culturais maranhenses.

Entre as providências recomendadas estão a reavaliação de eventuais mudanças permanentes na programação artística da Feirinha; elaboração e divulgação de critérios objetivos para gestão, seleção e contratação de atrações; realização de consultas e reuniões regulares entre o Conselho Municipal de Cultura e representantes dos segmentos culturais afetados. Também estão incluídas a disponibilização de dados sobre programação, contratações, valores pagos, fontes de recursos e outros documentos sobre a execução do projeto.

Os promotores de justiça igualmente defendem que qualquer alteração significativa na estrutura da Feirinha seja precedida de justificativa técnica, estudo de impacto cultural e amplo diálogo com os setores envolvidos.

PRAZOS

De acordo com a Recomendação, a Prefeitura de São Luís e os demais órgãos têm prazo de cinco dias úteis para informar ao Ministério Público as providências adotadas. Também deverão encaminhar relatórios sobre a programação, contratações, valores, fontes de custeio e critérios de seleção das atrações. O MPMA pede, ainda, que os entes apresentem, no prazo de 15 dias úteis, um plano de organização e curadoria para a valorização da cultura local e preservação da identidade cultural da Feirinha São Luís.

Redação: CCOM-MPMA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou, nesta segunda-feira (22), o status de produtos da marca Ypê que tiveram comercialização e uso suspensos em abril deste ano.

As resoluções liberam detergentes e desinfetantes de lotes terminados em 1, e produzidos a partir de 1º de janeiro de 2026.

“A medida foi adotada depois da apresentação, pela empresa, de laudos satisfatórios para todos os lotes de detergentes e desinfetantes produzidos este ano”, informou a Anvisa em nota.

Confira, a seguir, a lista de produtos liberados:

• Lava-louças com enzimas ativas Ypê
• Lava-louças Ypê
• Lava-louças concentrado Ypê Green
• Lava-louças Ypê toque suave
• Desinfetante  Bak Ypê
• Desinfetante Pinho Ypê

Determinada em 1º de abril, a suspensão atingiu detergentes, desinfetantes e lava-roupas da marca, produzidos pela Química Amparo Ltda, de lotes com numeração final 1.

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Recolhimento voluntário

Em relação aos lava-roupas, a Anvisa informou que manteve a determinação de recolhimento voluntário pela Ypê dos produtos com lotes terminados em 1 e fabricados até 31/3/2026.

“Segundo a empresa, trata-se de uma medida preventiva, inserida na estratégia de mitigação de riscos e de normalização operacional prevista no plano aprovado pela Diretoria Colegiada da Anvisa.”

Veja, a seguir, quais os produtos atingidos pelo recolhimento voluntário:

• Lava-roupas líquido Tixan Ypê Combate ao Mau Odor
• Lava-roupas líquido Tixan Ypê Cuida das Roupas
• Lava-roupas líquido Tixan Ypê Antibac
• Lava-roupas líquido Tixan Ypê Coco e Baunilha
• Lava-roupas líquido Tixan Ypê Green
• Lava-roupas líquido Tixan Ypê Express
• Lava-roupas líquido Tixan Ypê Power Act
• Lava-roupas líquido Tixan Ypê Premium
• Lava-roupas líquido Tixan Ypê Maciez
• Lava-roupas líquido Tixan Ypê Primavera
• Lava-roupas líquido Tixan Ypê Power Act

FONTE – EBC

Com o trabalho da gestão estadual pautado no municipalismo, a população de São Bento recebeu, nesse domingo (21), um grande pacote de ações direcionado à saúde, infraestrutura e esporte. O Governo do Estado inaugurou a Praça São Lourenço, realizou ações de saúde preventiva com a Carreta da Mulher Maranhense e entregou a reforma da Areninha Esportiva, além de fardamento e tablets para aprimorar o trabalho dos agentes comunitários de saúde.

A requalificação de espaços urbanos como a Praça São Lourenço é uma política pública que promove mais qualidade de vida para a população nos municípios, uma vez que este espaço representa a possibilidade de atividades físicas e de lazer, além de ações de convivência reforçando os laços comunitários. A solenidade de entrega do espaço para a população foi conduzida pelo governador Carlos Brandão.

“Estamos realizando diversas entregas e já estivemos aqui em outras oportunidades. Hoje entregamos uma Praça da Família, um espaço destinado à prática de atividades físicas, caminhadas e ao lazer, valorizando, acima de tudo, os moradores do bairro. Também inauguramos uma Areninha Esportiva para incentivar a prática esportiva e entregamos tablets aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, garantindo mais agilidade e eficiência no trabalho realizado por esses profissionais. Além disso, estamos com a Carreta da Mulher oferecendo exames e consultas para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde”, destacou o governador durante a agenda no município.

Para o prefeito de São Bento, Dino Penha, as obras da gestão municipal são motivo de comemoração, uma vez que contribuem para melhorar cada vez mais a vida da população. “Todas essas entregas são muito importantes. É só festa na nossa cidade porque essa é uma grande parceria com o Governo do Estado. São coisas boas que estamos trazendo para São Bento e todas as vezes que os representantes do governo veem ao município trazem notícias boas”, comentou.

A população aprovou a revitalização dos espaços públicos. Segundo a recepcionista Audinéia Barros, a Praça São Lourenço é importante para a população em geral, especialmente como opção de lazer para as crianças. 

“Nós estamos muito felizes com a entrega dessas obras. Essa parceria da Prefeitura com o Governo do Estado é muito boa. Pela primeira vez alguém olhou para o nosso bairro aqui em São Bento, que era esquecido e trouxe lazer para as crianças, para nós que trabalhamos o dia todo e que temos que tirar uma horinha para dar uma caminhada, passear. Só temos a agradecer”, frisou.

O Governo do Estado também fortaleceu as ações de saúde com o Programa Cuidar de Todos por meio do eixo Atenção Primária que possibilitou a entrega de kits de trabalho contendo fardamento e tablets para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE). 

Foram beneficiados mais de 120 servidores municipais, que agora poderão registrar visitas domiciliares em tempo real, atualizar os cadastros das famílias acompanhadas e monitorar as condições de saúde da população atendida. A medida contribui para a integração das informações, amplia a eficiência dos serviços e garante mais agilidade na tomada de decisões pelas equipes da rede pública de saúde.

“Eu quero agradecer ao Governo do Estado e à Prefeitura Municipal de São Bento pela iniciativa de trazer esses tablets que serão de grande importância para nós e para a população. Porque assim o agente comunitário de saúde terá mais agilidade e eficiência no seu trabalho para com a comunidade”, relatou Euzilene Costa, que é agente comunitária de saúde e faz parte do sindicato da categoria.

Outra ação de grande importância para a saúde da população foi a atuação da Carreta da Mulher Maranhense. A iniciativa consiste em uma unidade móvel do Governo do Estado que percorre os municípios maranhenses oferecendo serviços gratuitos de saúde, prevenção e cidadania, com foco no atendimento às mulheres.

Durante a ação em São Bento, foram realizados exames de ultrassonografia, mamografia, preventivo (PCCU), testes rápidos, aferição de pressão arterial e glicemia. A população também teve acesso a consultas em especialidades médicas como ginecologista, dermatologista e clínico geral.

A lavradora Basília Maria aproveitou para colocar os exames e consultas em dia. “Eu já fiz hoje a mamografia, o preventivo e vou fazer a transvaginal mais logo. Agradeço muito por essa oportunidade dessa carreta ter vindo e os médicos nos atenderem, estávamos precisando muito. Com a vinda dessa carreta, podemos fazer de graça todos os exames que precisamos, isso já é bom demais”, contou.

A agenda institucional no município contou ainda com a reinauguração da Areninha Esportiva, espaço público de lazer e esporte que foi transformado em um minicomplexo com infraestrutura moderna para a prática de atividades físicas, inclusão social e convivência comunitária. O objetivo é tirar os jovens da ociosidade, promover a saúde e garantir direitos sociais aos moradores do município.

Fonte – Governo do Maranhão

Agência Assembleia/MA

Uma grandiosa festa da cultura popular em seus aspectos mais variados. Assim foi o Arraial da Assembleia, encerrado neste domingo (21), com absoluto sucesso. O último dia de festança contou com uma programação que reuniu bois de diferentes sotaques, além de danças folclóricas que contagiaram o público. Mais uma vez, ficou completamente lotado o terreiro junino montado no estacionamento do Parlamento Estadual.

Para a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (MDB), a cada ano o evento junino da Alema consolida-se como o arraial da família maranhense.

“Estamos todos muito felizes com o arraial que nós deputados da Assembleia Legislativa preparamos com muito amor, com muito carinho para todo o público. Aqui temos segurança, tranquilidade, muitas brincadeira, muita cultura maranhense e, acima de tudo, um ambiente super agradável, tranquilo, acessível para todas as famílias do Maranhão”, ressaltou Iracema Vale.

Os deputados Wellington do Curso (PSD) e Helena Duailibe (Republicanos) também prestigiaram o último dia de arraial, e exaltaram a exuberância da cultura maranhense.

Programação

A programação do último dia do Arraial da Assembleia iniciou-se com o show de forró do Renan Soeiro. Em seguida, houve a apresentação da Dança Portuguesa Tesouro de Coimbra, do Boi Revelação de São Marçal, do Coco Pirinã, do Boi Pérola dos Lençóis e do Boi Encanto do São Cristóvão.

Na parte final da programação, apresentaram-se o Boi Barbosa do Rosário, o Boi Encanto da Ilha, o Boi de São Simão e, por fim, o Boi de Matinha.

Fomento à economia

Público lotou mais uma vez o Arraial da Assembleia e aproveitou os atrativos do espaço.

O deputado Wellington do Curso declarou que foram quatro dias de uma festa maravilhosa. “Todos os dias foram de casa cheia, é uma festa linda, que faz menção à nossa cultura, mas que também fomenta a economia do nosso estado”.

“A Assembleia é a Casa do povo e nada mais justo que o povo esteja aqui dentro. E a gente vê como esse arraial, a cada ano, se valoriza cada vez mais, recebendo o reconhecimento máximo da população”, salientou Helena Duailibe.

Com acessibilidade, segurança, comodidade, decoração e uma infraestrutura de palco, luz e som, além de espaços para comercialização de comidas típicas e bebidas, o Arraial da Assembleia, coordenado pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), foi o local escolhido por muitas famílias para apreciarem os festejos. Turistas também aproveitaram o arraial.

Atrativos

Duas servidoras públicas, amigas de longa data, disseram que, pela segunda vez, prestigiaram o Arraial da Assembleia. “Viemos no ano passado; gostamos e, agora, viemos de novo”, declarou Sílvia Ramos, funcionária da Prefeitura de São Luís.

A servidora pública Conceição Pestana salientou que um dos principais atrativos do Arrarial é a questão da segurança. “Muito lindo esse Arraial; o melhor de São Luís: seguro, alegre e, principalmente, acessível a todos”, enfatizou. 

Sob o olhar atento dos integrantes do Gabinete Militar, o Arraial da Assembleia contou com a ação conjunta da Polícia Militar do Estado e do Corpo de Bombeiros, mobilizado para qualquer eventualidade em caso de combate a incêndio, realização de resgates e primeiros socorros.

Conforto e Segurança

O Arraial da Assembleia levou alegria, diversão e entretenimento de qualidade ao público que compareceu ao local nas quatro noites de festa. E quem não pôde estar presente, também acompanhou a festa por meio dos canais de comunicação da Casa.

Foram mais de 100 profissionais envolvidos na cobertura do evento que teve todas as noites com transmissão ao vivo pela TV, Rádio e Canal do Youtube, além das redes sociais e Agência de Notícias.

A festa, que já integra o calendário do São João do Maranhão, tornou-se ponto de encontro de famílias e amigos que veem no local um espaço com conforto, segurança e comodidade, tendo como um dos destaques a programação voltada exclusivamente para as manifestações culturais locais.

Sotaques

Grupos de bumba meu boi de diversos sotaques, quadrilhas, danças regionais e shows de artistas maranhenses agitaram o Arraial da Assembleia.

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, prestigiou a Reunião Geral de Obreiros do Campo da Assembleia de Deus de Barreirinhas, neste sábado (20), atendendo ao convite da congregação. O encontro representou mais um importante momento de diálogo entre Orleans e diferentes segmentos da sociedade, fortalecendo a aproximação com as comunidades cristãs e lideranças religiosas de diversas regiões do estado.

Também participaram da programação o prefeito de Barreirinhas, Vinicius Vale; a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale; a deputada estadual Mical Damasceno; o ex-deputado federal Costa Ferreira; além de pastores, missionários e outras referências do segmento evangélico maranhense.

Na ocasião, Orleans Brandão agradeceu o acolhimento e as parcerias construídas ao longo dos últimos anos com diversas comunidades evangélicas do Maranhão. Ele destacou a importância do apoio espiritual que tem recebido durante sua caminhada.

“Meu coração é só gratidão por ter oportunidades como esta de conversar com as pessoas, ouvir suas experiências, receber suas orações e reafirmar os compromissos que temos com a população maranhense. A cada encontro como esse me sinto ainda mais firme no propósito de continuar trabalhando por um Maranhão cada vez melhor.
São momentos que renovam nossa fé, nossa esperança e nossa disposição para servir a população”, afirmou.

Orleans também ressaltou a importância da Secretaria de Representação Social, criada pelo governador Carlos Brandão. Ele considera a iniciativa fundamental para ampliar o diálogo permanente com as comunidades cristãs e demais segmentos organizados da sociedade.

Segundo ele, a estrutura permite que as demandas dessas comunidades sejam ouvidas de forma mais próxima e efetiva, contribuindo para a construção de políticas públicas alinhadas às necessidades da população e fortalecendo a participação social nas decisões governamentais.

No encontro, Orleans Brandão destacou ainda os avanços alcançados pelo Maranhão nos últimos anos, ressaltando a melhoria dos indicadores sociais e econômicos em diversas áreas. Entre os resultados mencionados, destacou a saída de mais de um milhão de maranhenses da condição de extrema pobreza, conforme dados do IBGE, além dos investimentos em infraestrutura, educação, saúde e programas sociais.

Compromisso

Sob a coordenação do pastor presidente da área de Barreirinhas, Eliazar Canavieira, a Reunião Geral de Obreiros da Assembleia de Deus tem como objetivo promover o alinhamento espiritual, o aperfeiçoamento ministerial e a organização administrativa da igreja. O encontro reúne pastores, evangelistas e auxiliares com o propósito de capacitar os obreiros para servir cada vez melhor às comunidades onde atuam.

O pastor Eliazar Canavieira agradeceu a presença de Orleans Brandão e ressaltou a importância do diálogo entre as lideranças públicas e a comunidade cristã.

“Vamos orar pedindo a Deus que fortaleça sua caminhada e lhe conceda sabedoria para continuar servindo ao povo maranhense. Também é importante que as pessoas reconheçam e apoiem aqueles que têm demonstrado trabalho, compromisso e dedicação com o desenvolvimento de nossa cidade e de nosso estado”, declarou o pastor.

A missionária Diolinda Mendes também ressaltou a relevância da aproximação entre representantes da sociedade e as comunidades religiosas. “Considero muito importante essa proximidade porque nos permite conhecer melhor seus objetivos para a sociedade, compreender seus propósitos e avaliar se eles caminham em sintonia com os valores da nossa igreja e com os interesses da população”, afirmou.

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciaram, na manhã desta quarta-feira (17), a ampliação do prazo para pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 até a segunda-feira (22). Antes do anúncio oficial, a data final de pagamento seria nesta quarta-feira.

A retificação do edital do Enem já está publicada no Diário Oficial da União.

O valor da taxa de inscrição é R$ 85 e a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) para pagamento é gerada na Página do Participante  no portal do Inep.

Os candidatos não isentos devem usar a senha cadastrada no portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

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Meios de pagamento

O pagamento da taxa de inscrição do exame pode ser feito pelos candidatos não isentos em qualquer banco, casa lotérica ou por meio de aplicativos bancários.

Não serão aceitos pagamentos de inscrições por meio de depósito em caixa eletrônico, via postal, transferência ou depósito em conta corrente, nem ordem de pagamento.

As opções de pagamento da GRU Cobrança são o Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança, dentre outros e pode variar de acordo com a instituição financeira do pagador.

Nos casos de Pix, a GRU Cobrança traz o QR Code para o participante quitar a taxa de inscrição.

Somente a quitação da taxa é o que garante a participação dos candidatos não isentos no exame nacional.

Sem devolução de valor

O Inep avisa que o valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, se realizado em duplicidade ou se for diferente de R$ 85.

Assim como não será devolvido o pagamento da taxa de inscrição, exceto em caso de cancelamento desta edição do Enem.

O edital público  do exame esclarece que é proibido transferir o valor referente ao pagamento da taxa de inscrição do Enem para outro participante.

Isentos do Enem

No Enem 2026, o Inep concedeu gratuidade para pessoas dos seguintes perfis e, por isso, não será gerada GRU Cobrança para pagamento.

·  alunos matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública, em 2026;

·  alunos que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada e que possuam renda familiar de até 1,5 salário-mínimo por pessoa;

·  estudantes participantes do programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC).

·  pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pertencentes a famílias de baixa renda e com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);

·  participantes que informaram na inscrição que usarão os resultados das provas para solicitar o certificado de conclusão do ensino médio e têm registro no CadÚnico.

Cronograma do Enem 2026

· novo prazo para pagamento da taxa de inscrição: de 25 de maio a 22 de junho;

· resposta à solicitação de atendimento especializado: 26 de junho;

· recurso à negativa de atendimento especializado: de 29 de junho a 3 de julho;

· resultado do recurso: 10 de julho;

· aplicação das provas: 8 e 15 de novembro.

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio, que avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, é considerado a principal forma de entrada na educação superior no Brasil, por meio de programas federais como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

As instituições de ensino públicas e privadas usam os resultados das provas para selecionar os estudantes.

Desde a edição de 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão dessa etapa de ensino para os candidatos com 18 anos de idade completos e que também alcancem a pontuação mínima em cada área do conhecimento nas provas e na redação.

Os resultados individuais do exame também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas que têm convênio com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Fonte – Agência Brasil

O pré-candidato ao Governo do Estado, Orleans Brandão, cumpriu intensa agenda de compromissos em Açailândia nesta quinta-feira (18), marcada por encontros com a população, lideranças políticas e representantes da imprensa.

A programação incluiu entrevistas a rádios e tv, encontros com o prefeito Dr. Benjamim, vereadores e lideranças locais e visita à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), inaugurada em fevereiro deste ano e já referência no atendimento de urgência e emergência na região.

Durante os encontros, Orleans destacou os avanços do município a partir da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Açailândia, ressaltando investimentos que ampliaram a infraestrutura e fortaleceram os serviços públicos.

“Açailândia é uma cidade polo, fundamental para o desenvolvimento do Maranhão. O governador Carlos Brandão já trouxe a UPA, o Hospital Regional e mais de 40 quilômetros de pavimentação. Eu quero dar continuidade a esse trabalho, olhando para as demandas reais da população”, afirmou Orleans.

O prefeito Dr. Benjamim destacou a importância da integração entre Estado e município na viabilização de obras estruturantes e no avanço de projetos locais.

“É uma parceria extremamente produtiva para nós. Temos um histórico recente de frutos colhidos e, agora, firmamos compromissos futuros. Não há outro caminho para a sequência desse progresso a não ser o apoio ao Orleans Brandão”, declarou.

Projetos futuros

Além de ouvir as demandas locais, Orleans apresentou iniciativas consideradas prioritárias para o futuro de Açailândia. Entre elas está a implantação de um Hospital Oncológico, proposta que busca descentralizar o tratamento contra o câncer e ampliar o acesso à assistência especializada.

“O Hospital Oncológico já faz parte do meu plano de governo. As tratativas com o governador Carlos Brandão e a iniciativa privada estão em andamento. A proposta é garantir atendimento mais próximo das famílias e gerar mais de mil empregos na região”, garantiu.

A mobilidade urbana também esteve em pauta, com a apresentação de estudos para a construção de dois túneis subterrâneos na BR-222, voltados à melhoria do fluxo de veículos e à redução de acidentes no trecho urbano da rodovia.

Encerrando a agenda, Orleans destacou o diálogo com lideranças e o alinhamento em torno de novas propostas para a região: “Hoje tivemos a oportunidade de dialogar sobre o presente e o futuro da cidade, além de prestar contas de ações importantes realizadas quando estive à frente da Secretaria. Açailândia é uma cidade polo, estratégica para o Maranhão, e precisa continuar avançando com planejamento, diálogo e parceria”, finalizou.