A executiva nacional do PT definiu Francimar Melo, presidente reeleito do diretório estadual do partido, como coordenador geral da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Maranhão.

“Recebo com grande entusiasmo a minha indicação, além do topar o desafio, quero aglutinar o campo mais amplo possível no entorno da coordenação”, disse Melo.

Raimunda Oliveira, presidente do diretório municipal de São Luís, foi escolhida como secretária executiva da campanha.

Francimar integra a corrente Construindo um Novo Brasil, a mesma do chefe do Palácio do Planalto.

Caberá a ele, por exemplo, dialogar com todos os agentes políticos envolvidos no pleito majoritário para o Governo e Senado, objetivando fortalecer, de fato, o palanque do presidente no Estado.

Fonte – Blog do Glaucio Ericeira

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou o Município de Jatobá a construir um matadouro público adequado às normas sanitárias e ambientais. A administração municipal está obrigada também a criar o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), órgão regulador e fiscalizador sanitário no município.

Outra determinação refere-se à garantia de destinação de interesse público ao prédio inacabado que servia de matadouro.

Foi fixada multa diária e pessoal no valor de R$ 2 mil contra o prefeito, caso as determinações judiciais não sejam cumpridas. A multa deverá ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos do Estado do Maranhão.

A Ação Civil Pública do MPMA foi proposta em 14 de janeiro de 2024, pelo promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira, da Comarca de Colinas, da qual o município de Jatobá é termo judiciário. A sentença foi proferida em 16 de junho do ano seguinte pelo juiz Silvio Alves Nascimento e transitou em julgado em julho de 2026.

DETALHES

De acordo com a sentença, o novo prédio deverá contar com infraestrutura adequada, incluindo espaço para recepção de animais vivos, lavatórios apropriados, equipamentos de esterilização, caldeiras para cozimento de vísceras, mesas para esfola e sistema de esgotamento com fossa séptica para evitar o descarte de dejetos a céu aberto.

A ação foi proposta após denúncia encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público apontando que o abate de gado era realizado a céu aberto e sem fiscalização, gerando riscos de contaminação da carne consumida pela população local.

VISTORIA

Durante a investigação, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) realizou uma vistoria no local. O relatório técnico apontou que a estrutura física existente estava inoperante, deteriorada e em estado de completo abandono, com rachaduras, infiltrações e vegetação alta ao redor.

A Aged também informou que o prédio não possuía alvará de funcionamento, licença ambiental ou registros sanitários nos órgãos de inspeção.

Além disso, a agência concluiu ser inviável a reforma ou reativação daquele prédio específico devido à proximidade com áreas residenciais construídas no entorno, o que impede a instalação de lagoas de decantação para o tratamento de resíduos.

Investigações complementares realizadas pela Promotoria de Justiça de Colinas e confirmadas pela própria Procuradoria-Geral do Município indicaram que a construção daquela estrutura inacabada foi iniciada entre os anos de 2005 e 2012, com um investimento inicial relatado de R$ 150 mil, mas o local nunca chegou a funcionar regularmente.

Na decisão, o magistrado ressaltou que a omissão do poder público em oferecer um serviço adequado de abate viola direitos constitucionais de relevância pública, como o direito à saúde, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à proteção do consumidor.

Redação: CCOM-MPMA

Estudantes interessados em participar do processo seletivo ao Fundo de Financiamento Estudantil do segundo semestre de 2026 tem até o dia 17 de julho para efetivar a inscrição. O candidato deve acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. 

O Fies financia a graduação de estudantes matriculados em cursos presenciais não gratuitos em faculdades privadas avaliadas positivamente no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) do Ministério da Educação.

O programa beneficia prioritariamente estudantes que não tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil.

Vagas

Ao todo, o MEC oferece mais de 112 mil vagas para o Fies em 2026, considerando as oportunidades do primeiro e do segundo semestre, sendo 67.301 vagas no primeiro, e 44.867 no segundo.

Além das vagas do segundo semestre, o MEC ainda ofertará todas as vagas eventualmente não ocupadas até o limite do total definido para este ano.

Regras de carência

Uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou regras de carência apresentadas anteriormente. Pela norma anterior, a carência abrangia tanto o principal quanto os juros da dívida e era vedada a capitalização desses juros.

Com a Resolução CMN nº 5.328, a carência passou a valer apenas para o principal, e os juros que não forem pagos nesse período podem ser incorporados ao saldo devedor.

A nova resolução manteve os prazos máximos de financiamento para beneficiários adimplentes do Fies – até 60 meses para pessoas físicas e até 96 meses para pessoas jurídicas.

Quem pode se inscrever

Os candidatos devem atender aos requisitos estabelecidos no novo edital:

• ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010;
• ter obtido média igual ou maior que 450 pontos considerando as cinco provas;
• não ter tirado nota zero na prova de redação;
• ter renda bruta familiar mensal per capita de até três salários mínimos (R$ 4.863, em 2026).

Os candidatos que participaram do Enem na condição de “treineiro” não podem se inscrever no Fies.

Fies Social

O processo seletivo do Fies inclui a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 810,50, em 2026) e com inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Os pré-selecionados para as vagas do Fies Social poderão solicitar a contratação do financiamento integral, cobrindo todos os encargos educacionais.

Estes estudantes pré-selecionados com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, inscritos nas vagas do Fies Social, estão dispensados de comprovar a renda familiar diretamente na instituição privada de ensino superior.

Mesmo assim, deverão comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da respectiva faculdade privada para validar as demais informações prestadas no momento da inscrição.

Cronograma 

1. inscrições: de 14 a 17 de julho;
2. resultado: 30 de julho;
3. complementação das inscrições: de 31 de julho a 4 de agosto;
4. lista de espera: de 7 a 24 de setembro.

Fonte – EBC

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, reuniu-se nesta segunda-feira (13), em São Luís, com pessoas com deficiência (PCDs) e famílias atípicas de diversas regiões do estado para ouvir demandas e incorporar propostas voltadas à inclusão na elaboração de seu plano de governo. O encontro teve como foco a construção coletiva de políticas públicas capazes de responder aos desafios enfrentados diariamente por esse público.

Logo na abertura, Orleans ressaltou sua disposição para aprender com quem vivencia o cotidiano da inclusão. Para o pré-candidato, o momento exige menos promessas e mais sensibilidade para compreender as necessidades das pessoas com deficiência e de suas famílias.

“Eu me coloquei aqui hoje, mais do que para falar, para escutar. Sei que existe um longo caminho a percorrer pela acessibilidade e pelo suporte que as pessoas com deficiência e suas famílias precisam em cada canto do Maranhão. Não quero ser um líder de gabinete; quero ser alguém que olha no olho e entende que a inclusão é um projeto que se constrói de mãos dadas”, afirmou.

A coordenadora do movimento, Isabelle Passinho, avaliou que o encontro representa mais um passo na elaboração conjunta de propostas voltadas ao fortalecimento da inclusão no Maranhão. Para ela, a iniciativa demonstra a importância de dar voz a quem convive diariamente com esses desafios.

“Não estamos aqui para debater, mas para construir caminhos. Este não é um ponto de chegada, mas um ponto de partida para que a inclusão avance no Maranhão por meio de propostas que nascem de quem enfrenta esses desafios todos os dias. Com o Orleans, sabemos que essa escuta é verdadeira e tem espaço para acontecer”, declarou.

Durante a reunião, a ativista Poliana Gatinho, mãe atípica e representante do movimento, reforçou a urgência de garantir que os direitos previstos em lei sejam efetivamente colocados em prática e defendeu que esse compromisso se traduza em ações concretas.

“A maternidade atípica e a vivência da deficiência acontecem todos os dias, não tiram férias e não têm descanso. Muitas vezes, a luta é pela sobrevivência e pela efetivação de direitos que já estão previstos em lei, mas que ainda não chegam à vida real. Não estamos pedindo privilégios; estamos falando de saúde, educação, dignidade e autonomia. Acreditamos que, com o Orleans, podemos finalmente ver essas políticas mudarem a nossa realidade”, enfatizou.

Ao encerrar o encontro, Orleans destacou que a participação dessas famílias será permanente na formulação das políticas públicas de seu governo, caso seja eleito.

“Quero ter ao meu lado pessoas que vivem essa realidade para construirmos um governo de realizações. O acolhimento às famílias atípicas e o suporte efetivo às pessoas com deficiência serão prioridades absolutas da nossa gestão, garantindo que o Estado chegue onde o cidadão mais precisa”, afirmou.

O pré-candidato também garantiu que o diálogo iniciado durante a reunião não se encerrará com a agenda desta segunda-feira, mas continuará orientando a elaboração de seu plano de governo.

Na última quinta-feira, 9, foi realizada mais uma etapa da Operação Rolezinho, com a apreensão de 15 veículos, sendo dois automóveis e 13 motocicletas. Do total, nove apresentavam escapamentos modificados, sendo sete motos — a maioria de alta cilindrada — e dois carros. Também foram apreendidas seis motocicletas que circulavam sem placas de identificação.

Coordenada pela 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís, após diversas denúncias de moradores, a ação foi realizada na Avenida dos Holandeses, na capital maranhense.

Os relatos apontaram concentração de veículos com escapamentos adulterados, excesso de ruído e a prática de “rachas” na região, causando transtornos à população e colocando em risco a segurança viária.

A Operação Rolezinho tem como objetivo coibir práticas que comprometem a segurança no trânsito, combater a poluição sonora e garantir maior tranquilidade aos moradores das áreas afetadas pelas ocorrências.

“As fiscalizações deverão continuar sendo realizadas em outros pontos da capital, com base em denúncias da população e no monitoramento dos órgãos responsáveis”, explicou o promotor de justiça Cláudio Alberto Guimarães, que coordena a operação.

Fonte – Ministério Público

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou um conjunto de atualizações para as vacinas contra a covid-19. A medida prevê melhorar a resposta contra variantes novas em circulação no país. 

A Instrução Normativa que trata do assunto foi publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União.

A norma aprovada diz que as vacinas precisam ser monovalentes, ou seja, ter resposta imunológica contra uma linhagem específica do vírus SARS-CoV-2 em circulação. Também devem conter a variante LP8.1 como antígeno preferencial. Derivados da cepa JN.1, como XFG ou NB.1.8.1, são permitidos “desde que demonstrem respostas de anticorpos neutralizantes amplas e robustas”.

Vacinas registradas e produzidas antes desta norma, e as que já foram distribuídas no país poderão ser utilizadas em até nove meses. Depois desse prazo, estão proibidas.

As novas regras foram estabelecidas na 12ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa. A justificativa apresentada no encontro é de que registros recentes apontam dezenas de casos de síndrome gripal associados à doença, o que reforça a necessidade de manutenção de estratégias de vacinação atualizada no país.

Fonte – EBC

As inscrições para o processo seletivo simplificado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) destinado à contratação de profissionais temporários podem ser feitas até as 14h (no horário de Brasília) desta quinta-feira (9). Inicialmente, o prazo terminaria no dia 1° de julho, mas foi prorrogado até amanhã.

Os selecionados irão atuar no 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola. 

Também termina nesta quinta o prazo para pedidos de isenção do valor de inscrição e envio de documentos para isenção por doação de medula óssea.

Inscrições

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), responsável pela organização do certame.

No ato de inscrição, o candidato deverá escolher o município onde deseja realizar a prova objetiva, conforme a previsão de vagas ofertadas e detalhadas no edital.

Ao todo, o IBGE oferece 8.258 vagas distribuídas em cinco funções:

• agente censitário administrativo (1.115 vagas);
• agente censitário de informática (1.094 vagas);
• agente operacional regional (953 vagas)
• agente censitário regional (953 vagas); 
• agente censitário supervisor (4.143 vagas).

Todos os cargos exigem ensino médio completo.

Reserva de vagas

O certame terá as seguintes modalidades de concorrência de vagas: ampla concorrência, pessoas com deficiência (PCD), negros (pretos ou pardos), indígenas e quilombolas.

A opção por concorrer a vagas reservadas deve ser informada no ato de inscrição.

Para os candidatos que optarem por concorrer às vagas reservadas, em caso de aprovação na prova objetiva, será realizado o procedimento de confirmação complementar à autodeclaração, no caso de pessoas pretas ou pardas (PPP), aplicado no formato telepresencial (realizada por videoconferência). Para indígenas e quilombolas, será feita a verificação documental. 

A aplicação da prova objetiva ocorrerá em 27 de setembro, em todas as 27 unidades da Federação. A divulgação do gabarito preliminar está prevista para 28 de setembro.

A publicação do resultado final da prova objetiva será  em 3 de novembro e a divulgação do resultado definitivo da seleção, em 18 de dezembro.

Contratos temporários

Os aprovados serão contratados por tempo determinado para atuar na coleta de informações, atividades de suporte administrativo, operacionais, supervisão de equipes e apoio tecnológico das operações censitárias.

Os contratos temporários dos aprovados terão duração de até 12 meses, podendo ser prorrogados conforme a necessidade.

Taxa de inscrição

O valor da taxa de inscrição é de R$ 53 e boleto deve ser pago até esta quinta-feira (9), conforme cronograma atualizado.

O edital especifica que podem pedir a isenção da taxa de inscrição os doadores de medula óssea com atestado ou de laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, que comprove a doação; e os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e membro de família de baixa renda, não sendo necessário envio de documentação.

Provas

De acordo com o edital, a prova objetiva terá duração de quatro horas. De caráter eliminatório e classificatório, será composta por 60 questões de múltipla escolha com cinco alternativas cada e uma única resposta correta, distribuídas pelas disciplinas por função.

Para ser aprovado, o candidato precisa ter acertado, no mínimo, 18 pontos no total da prova objetiva; e ter acertado, no mínimo, um ponto em cada disciplina.

Remuneração dos convocados

As remunerações dos aprovados variam de R$ 2.128 a R$ 4.008, conforme a função exercida. Os contratados também terão direito a benefícios como auxílio-alimentação de R$ 1.192, auxílio-transporte, auxílio pré-escolar, férias proporcionais e décimo terceiro salário proporcional, conforme a legislação vigente.

Fonte – Agência Brasil

A partir da próxima quarta-feira, 15 de julho, o trânsito na região do Olho D’água, na altura da Avenida Litorânea, terá alterações.

A intervenção no tráfego faz parte da estratégia de reorganização da circulação de veículos durante o avanço das obras da nova Avenida Litorânea.

De acordo com a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), as modificações nas ruas próximas à região serão necessárias para efetivar a interligação da atual Litorânea e MA-203, com a Nova Litorânea.

As mudanças acontecem no trecho próximo à Praça de Iemanjá. Na Avenida São Carlos, o fluxo mudará para sentido único, descendo em direção à Litorânea.

Na Avenida Litorânea também haverá alteração no tráfego de veículos, com desvio e estreitamento de pista, tornando-se faixa única até a entrada da Avenida Rio Claro.

Todas as alterações estarão sinalizadas para orientar e garantir segurança aos condutores.

De acordo com o cronograma da obra, de 15 a 17 de julho, serão executadas sinalizações, bloqueios de vias e demolições do canteiro central.

De 17 a 31 de julho, serão realizadas obras de drenagem profunda e superficial, além da interligação das redes de água e esgoto.

De 1° a 29 de agosto, estão programadas obras de pavimentação e urbanização, com implantação de novos postes de iluminação, canteiro central e calçadas. Durante o período também serão implantadas as sinalizações horizontal e vertical.

A previsão é de que no dia 29 de agosto o trânsito no trecho seja desbloqueado e liberado para o tráfego.

Fonte – Blog do Glaucio Ericeira

Os mesários e outras pessoas que vão atuar como apoio logístico nas eleições de outubro vão receber uma carta de convocação. O documento detalha a função que será desempenhada durante o pleito, a seção eleitoral em que o trabalho será realizado e informações sobre o treinamento.

Quem for convocado para atuar como mesário pode pedir dispensa da função por meio de requerimento dirigido ao juiz eleitoral no prazo de cinco dias após a publicação do edital de nomeação. O mesário deve comprovar a impossibilidade de atuar nas eleições.

No dia da eleição, os mesários realizam a identificação dos eleitores e o procedimento da zerésima, ou seja, confirmam que não há votos na urna eletrônica antes do início da votação, além de outras funções. 

Em geral, a Justiça Eleitoral mantém a convocação de pessoas que já atuaram como mesários em eleições anteriores. O chamado para trabalhar nas eleições pode ocorrer por convocação, com escolha entre nomes que estão na lista de eleitores, ou cadastro voluntário.

O trabalho dos mesários não é remunerado, mas diversos benefícios são oferecidos, como dois dias de folga para cada dia de trabalho ou de treinamento, auxílio alimentação de R$ 65 e contagem de horas trabalhadas como atividade extracurricular em universidades.

O número de mesários que vão trabalhar no pleito ainda não foi divulgado. Na eleição presidencial de 2022, cerca de 1,5 milhão atuaram nas eleições.

O primeiro turno será no dia 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente quando nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno. 

Foto: Roberto Jayme/ASCOM/TSE

Fonte – Agência Brasil

O Maranhão alcançou a segunda colocação no ranking nacional de remuneração inicial dos professores da rede estadual de ensino, conforme levantamento divulgado pelo Movimento Profissão Docente, em parceria com o Centro de Liderança Pública (CLP);

O estudo revela que os profissionais que ingressam na carreira com jornada de 40 horas semanais recebem salário inicial de R$ 8.452. No cenário nacional, apenas Mato Grosso do Sul apresenta remuneração superior, com vencimento inicial de R$ 13.007,12.

Entre os estados nordestinos, o Maranhão ocupa a liderança, seguido pela Paraíba, onde o salário inicial é de R$ 6.944. A pesquisa ressalta que os valores analisados consideram apenas o vencimento inicial e não incluem gratificações ou adicionais por tempo de serviço adotados por algumas unidades da federação.

Os dados também mostram que a remuneração média inicial dos professores das redes estaduais brasileiras em 2025 foi de R$ 6.212,36, valor correspondente a 128% do piso nacional do magistério. Com isso, o salário oferecido pelo Maranhão supera a média nacional em mais de R$ 2,2 mil.

Para a secretária de Estado da Educação, Jandira Dias, o resultado demonstra os avanços obtidos pelas políticas voltadas à valorização dos profissionais da educação implementadas pelo governo estadual.

Segundo ela, a gestão do governador Carlos Brandão tem investido na melhoria das condições de trabalho, na remuneração e em ações voltadas ao fortalecimento da educação pública.

A secretária afirmou que o reconhecimento salarial representa um incentivo aos profissionais responsáveis pela formação dos estudantes e reforça o compromisso do Estado com a qualidade do ensino.

O levantamento destaca que as diferenças salariais entre os estados estão relacionadas a fatores como capacidade financeira, estrutura dos planos de carreira e políticas específicas de valorização do magistério. De acordo com os pesquisadores, oferecer salários competitivos contribui para atrair novos profissionais, reduzir a evasão da carreira docente e fortalecer a qualidade da educação pública.

Além da remuneração, o estudo aponta que outros fatores são fundamentais para a valorização dos professores, como investimentos em formação continuada, melhoria das condições de trabalho e desenvolvimento de planos de carreira que possibilitem crescimento profissional.

Atualmente, a rede estadual de ensino do Maranhão conta com 28.812 professores na folha de pagamento. Desse total, 15.272 são servidores efetivos e 13.540 atuam por meio de contratos temporários.

Fonte – Blog do Glaucio Ericeira