Uma das principais medidas de socorro ao setor aéreo anunciadas nas últimas semanas sairá do papel. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quarta-feira (20) resolução que regulamenta uma nova linha emergencial de crédito para empresas que operam voos domésticos regulares no Brasil.

A medida prevê até R$ 1 bilhão em financiamentos para reforçar o capital de giro das companhias diante da alta recente dos custos do setor, especialmente do querosene de aviação.

A nova linha foi autorizada pela Medida Provisória 1.349, publicada em abril deste ano, e agora passa a ter regras definidas para funcionamento. Segundo o governo, o objetivo é garantir liquidez imediata às empresas e evitar impactos sobre a continuidade do transporte aéreo doméstico.

Como funciona

Os recursos poderão ser usados exclusivamente para capital de giro, ou seja, despesas operacionais do dia a dia das companhias aéreas, como pagamento de fornecedores, combustível, manutenção e folha salarial.

Poderão acessar o crédito apenas empresas que prestem serviços de transporte aéreo doméstico regular e sejam habilitadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos.

Limite do crédito

Cada empresa poderá contratar um valor equivalente a até 1,6% do faturamento bruto anual registrado em 2025.

Mesmo assim, haverá um teto máximo de R$ 330 milhões por beneficiário.

Com o limite individual, o governo busca distribuir os recursos entre diferentes empresas do setor e evitar concentração excessiva da linha de financiamento.

Prazo curto

Os financiamentos terão prazo de até seis meses para pagamento. O modelo aprovado prevê amortização em parcela única no vencimento final do contrato, ou seja, a empresa receberá o dinheiro agora e quitará todo o valor ao fim do prazo estabelecido.

A liberação dos recursos deverá ocorrer até 28 de junho de 2026.

Juros cobrados

Os encargos financeiros serão equivalentes a 100% da taxa média do Certificado de Depósito Interbancário (CDI), indicador que acompanha os juros praticados entre instituições financeiras.

Em caso de atraso no pagamento, haverá:

• juros de mora de 1% ao mês
• multa de 2% sobre o valor devido

Os recursos serão liberados diretamente em conta mantida no Banco do Brasil, instituição que será contratada pela União para operacionalizar a linha.

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Exigências

Para contratar o financiamento, as empresas precisarão apresentar declarações formais sobre a situação financeira e operacional.

Entre as exigências estão:

• comprovação dos impactos da alta do combustível;
• demonstração de necessidade da linha emergencial;
• declaração de inexistência de impedimentos judiciais ou extrajudiciais;
• compatibilidade entre previsão de receitas e capacidade de pagamento.

Segundo a resolução, todas as informações fornecidas serão de responsabilidade exclusiva das empresas tomadoras do crédito e passarão a integrar os contratos de financiamento.

Alta dos custos

A criação da linha ocorre em meio à pressão sobre os custos das companhias aéreas causada pela disparada recente do preço do querosene de aviação, influenciada pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio e pela alta internacional do petróleo.

O governo avalia que o crédito emergencial pode ajudar a preservar a operação das empresas e reduzir riscos de cancelamentos, cortes de rotas e dificuldades financeiras no setor.

O que é o CMN

O Conselho Monetário Nacional é o principal órgão responsável por definir as diretrizes das políticas monetária, cambial e de crédito do país.

Presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, o CMN também é composto pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

Originalmente, a reunião mensal do CMN estava prevista para quinta-feira (21), mas o encontro foi antecipado para esta quarta (20).

Fonte – Agência Brasil

Agência Assembleia / Fotos: Kristiano Simas

A Assembleia Legislativa Estado do Maranhão (Alema) sediou, nesta quarta-feira (20) o 3º Seminário Estadual da Rede de Laboratórios do Maranhão, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Realizado no auditório Fernando Falcão, o evento reuniu coordenadores e profissionais de laboratórios, gestores em saúde, rede hospitalar e servidores públicos da área com o intuito de fortalecer principalmente as ações em vigilância em saúde.

Representando o parlamento estadual, a deputada Helena Duailibe (Republicanos), médica por formação, esteve presente ao seminário e destacou a urgência das discussões para o fortalecimento do Laboratório Central de Referência em Saúde Pública do Maranhão (Lacen/MA), importante instrumento contra as doenças endêmicas e a favor da saúde pública que completou 107 anos de atuação.

“Fico muito feliz com esse fortalecimento do Lacen. Ele está estruturado, tendo a sua importância muito grande para o setor de saúde pública. Estamos vivendo em um momento em que está explodindo a dengue, além de outras viroses, e o Lacen tem nos ajudado muito com a prevenção, trabalhando de uma forma muito integrada em todo o estado. Tenho certeza de que esse seminário é um momento importante de troca de ideias, experiências que vai fortalecer ainda mais o atendimento do Lacen em todo o estado do Maranhão”, destacou Helena Duailibe.

Presente ao evento, a secretária estadual de Saúde, Liliane Neves Carvalho, falou sobre a expansão do Lacen. “O Lacen completa 107 anos ajudando sempre na construção de políticas públicas por meio dos diagnósticos. Inclusive, o governador Carlos Brandão ampliou a rede estadual de laboratório com alguns serviços, como a ampliação do laboratório em Imperatriz, ofertando para aquela região mais acesso à saúde pública”, pontuou. O diretor-geral do Lacen, Lídio Gonçalves Neto também participa do evento.

Discussões

O seminário será realizado até esta quinta-feira (21) discutindo temas como panorama estadual da vigilância laboratorial, a vigilância ambiental, vigilância genômica entre outros assuntos correlatos. O evento busca discutir a importância e os avanços da vigilância laboratorial na saúde pública no Maranhão, em conjunto com a vigilância epidemiológica, além de promover a troca de experiências, apresentar boas práticas e projetos, fortalecer as ações da rede de laboratórios e qualificar os profissionais de saúde para melhorar a prevenção e o controle de doenças e agravos,

Os debates também objetivam aprimorar a análise de dados e fortalecer a colaboração entre as instituições de saúde para aprimorar a vigilância em saúde, visando a melhoria da resposta em saúde pública.

Sobre o Lacen-MA

O Lacen-MA consolidou sua atuação como referência nacional em vigilância laboratorial, com ampliação dos diagnósticos moleculares para doenças como hanseníase, tuberculose, meningites, ISTs, arboviroses, sarampo e vigilância genômica de vírus respiratórios e dengue.

A modernização do parque tecnológico contou com a chegada de 90 novos equipamentos por meio do PAC, ampliando a capacidade diagnóstica e reduzindo o tempo de resposta diante de surtos e epidemias.

Outro avanço foi a aquisição de 217 medidores de cloro livre e total, modelo AK40 Cloro Tester, da marca ASKO, destinados à doação para municípios maranhenses por meio do Programa Cuidar de Todos. A iniciativa fortalece as ações de vigilância da qualidade da água para consumo humano e contribui para o alcance das metas do 5º indicador do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS). Atualmente, apenas 23% dos municípios realizam o monitoramento do cloro livre e total na água destinada ao consumo humano.

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), participou do jantar oferecido pelo ex-presidente José Sarney à cúpula do MDB, na noite de terça-feira (29), em Brasília. O encontro consolidou o apoio da legenda à pré-candidatura de Orleans, reunindo lideranças como o presidente nacional do partido, deputado federal Baleia Rossi.

O jantar reuniu importantes lideranças maranhenses e nacionais do partido, com o objetivo de fortalecer a unidade do MDB e definir os próximos passos da legenda no Maranhão. O governador Carlos Brandão também participou da agenda em Brasília, reforçando o alinhamento político do grupo e o apoio ao projeto de continuidade administrativa da atual gestão estadual.

José Sarney deu as boas-vindas aos convidados e, na ocasião, enalteceu a gestão do governador Carlos Brandão. O ex-presidente afirmou ainda confiar no futuro do Maranhão sob a liderança do pré-candidato Orleans Brandão.

“O governador Brandão vem realizando um trabalho digno de reconhecimento. É um gestor bem avaliado, que soube pacificar o Maranhão e conduzir o estado com equilíbrio. Tenho acompanhado atentamente sua administração e testemunhado as inúmeras obras e avanços alcançados. Por isso, acredito que a continuidade desse governo estará em boas mãos com Orleans Brandão”, disse Sarney, parabenizando-o ainda por seu ingresso no MDB.

Orleans Brandão destacou a relação de respeito e aprendizado construída ao longo dos anos com o ex-presidente José Sarney, a quem agradeceu pelo apoio e pelos conselhos recebidos durante sua trajetória política.

“O presidente Sarney sempre foi um grande conselheiro e sempre me atendeu quando precisei. Sou muito grato por todo o apoio e, principalmente, por confiar na continuidade desse trabalho que vem sendo realizado pelo governador Carlos Brandão. Hoje, faço parte também do seu grupo político e quero continuar contando com seus importantes conselhos, para que possamos fortalecer ainda mais o MDB e trabalhar pelo desenvolvimento do Maranhão”, afirmou Orleans Brandão.

Durante o jantar, o governador Carlos Brandão agradeceu o apoio recebido das lideranças do MDB e o reconhecimento ao trabalho realizado pelo Governo do Maranhão, destacando que esse respaldo reforça a confiança em uma caminhada vitoriosa e no compromisso de seguir contribuindo para o fortalecimento da legenda. “Com o apoio do MDB, tenho certeza de que seremos vitoriosos e vamos escrever nossa história juntos. Queremos continuar dando a nossa contribuição por meio do trabalho, ajudando no fortalecimento e no crescimento do nosso partido”, afirmou.

O presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi, ressaltou a força política demonstrada por Orleans Brandão e reafirmou o apoio integral do partido ao projeto governista no Maranhão.

“O Orleans, mesmo jovem, já demonstra uma presença muito forte nessa caminhada e na mobilização popular. Por onde passa, recebe o reconhecimento da população pelos avanços conquistados pelo governo que ele ajudou a construir. Isso nos dá a certeza da continuidade de um trabalho que está dando certo. O que está bom não pode parar. Temos convicção de que sua caminhada será vitoriosa e reitero que ele conta com o apoio de todo o MDB”, afirmou.

Baleia Rossi também aproveitou para ressaltar o significado político da filiação de Carlos Brandão na legenda. “A chegada do governador ao nosso partido tem um significado muito especial porque demonstra prestígio e reforça a união entre um grupo que vem fazendo bem ao Maranhão e a um partido que tem tradição de entrega, gestão e moderação”, declarou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (19), em São Paulo, a medida provisória que cria o Move Aplicativos, iniciativa que faz parte do programa Move Brasil, que vai oferecer linhas especiais de financiamento para compra de carros novos a juros mais baixos para motoristas de aplicativos e taxistas. 

“Um carro que custa R$ 143 mil, financiado em 72 meses, vai permitir que vocês paguem R$ 3 mil de financiamento”, explicou Lula. 

“Muitas vezes um companheiro que trabalha de Uber prefere alugar o carro porque a manutenção é muito cara. Mas com o carro novo, a manutenção vai ser mais rara. E o que vai acontecer é que você estará pagando metade do que você pagava e com um patrimônio que será seu. Esse dinheiro vai sobrar para o seu filho, para a sua mulher e para a sua filha. Ele será extraordinariamente vantajoso para vocês”, acrescentou.

O presidente Lula também assinou a medida provisória que reduz as exigências e os requisitos necessários para o trabalho de mototaxistas e motoboys. 

Os carros novos poderão custar até R$ 150 mil e precisa ser de montadora habilitada no programa e enquadrado como sustentável, podendo ser flex, elétrico ou híbrido a etanol. 

Os valores das taxas de juros e prazos ainda vão ser definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) ainda esta semana.

Segundo Mercadante, as montadoras que vão participar do programa também precisarão atender a algumas exigências, como o preço do veículo, que terá que ser abaixo da tabela. 

A expectativa do governo é que sejam comercializados, no mínimo, 200 mil carros, disse Mercadante.

“A taxa de juros [para o financiamento] vai ser de 12,6% ao ano para homens. Para mulheres, será de 11,5%, e elas também vão poder financiar equipamentos de segurança”, anunciou Mercadante.

De acordo com o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, o programa “é um pacote de pai para filho” e vai oferecer também seis meses de carência para os motoristas. 

“Você pega um carro agora e só vai pagar a primeira parcela daqui a seis meses. E terá 72 meses para pagar [o financiamento]”, explicou.

Essa nova linha de financiamento, de acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Marcio Elias Rosa, estará disponível a partir do dia 19 de junho.

“Quem, eventualmente, financiar R$ 100 mil para comprar um carro, pagaria hoje em torno de R$ 4,2 mil de locação. Mas financiando o seu carro próprio em 72 meses, a parcela paga ficará em torno de R$ 2,5 mil. Se ele comprar um carro financiado de R$ 149 mil, com esse financiamento de 72 meses e carência de seis meses, ele vai pagar em torno de R$ 3.850 mil de prestação, enquanto a locação desse carro seria em torno de R$ 6 mil. Ou seja, ele vai pagar de prestação ao longo de 72 meses a metade do que pagaria de locação hoje”, disse o ministro.

Para se habilitar, o motorista precisa preencher um cadastro na plataforma gov.br/movebrasil. Em um prazo de até cinco dias após o cadastro, será informado se poderá participar do programa. 

A partir do dia 18 de junho, quem recebeu a confirmação de participação no programa poderá procurar as concessionárias e instituições financeiras para análise de crédito.

Outras medidas

Segundo Boulos, o governo federal também planeja criar outras medidas para beneficiar motoristas de aplicativos, especialmente os mototaxistas e motoboys. 

Entre as medidas está a criação de 100 pontos de apoio para motoristas de aplicativos, equipados com banheiros, áreas de descanso e pontos de carregamento de celulares. 

Outra medida que o governo pretende adotar, segundo Boulos, é incorporar como acidente de trabalho os acidentes ocorridos com motoristas de aplicativos.

“Infelizmente é muito frequente o acidente com moto nas grandes cidades e hoje isso é tratado como acidente comum. A partir dessa nova definição, que foi tomada e assinada pelo SUS, todas as UPAs e prontos socorros do país vão estar orientados a colocar o prontuário desse acidente como acidente de trabalho, para que você possa buscar o seu direito pela justiça”, explicou Boulos.

Em discurso durante o lançamento do programa, o presidente Lula anunciou que o governo federal está planejando criar também um programa de financiamento para os mototaxistas e motoboys. 

“Conversamos com várias empresas aqui, mas ainda não foi possível a gente acertar o ponto. As motos aqui no Brasil são mais caras. Mas eu ainda sonho em poder dar aos motoqueiros deste país o direito de comprar uma moto boa, de qualidade, e com preço mais acessível financiado pelo governo”, afirmou.

O evento, na Casa de Portugal, reuniu ministros, sindicalistas, presidentes de bancos e de entidades patronais como Febraban e Anfavea, além de ex-ministros e pré-candidatos às eleições. 

Também esteve presente ao evento o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, a primeira-dama, Janja da Silva, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, que foi bastante aplaudido pelo público presente.

Fonte – Agência Brasil

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, participou de uma reunião, nesta segunda-feira (18), com pré-candidatos do Podemos, para alinhar estratégias e fortalecer a construção de alianças políticas em torno de sua pré-candidatura. Realizado na sede do partido, em São Luís, o encontro contou com a presença do presidente estadual da legenda, Fábio Macedo.

Participaram ainda da reunião Ricardo Murad, Sônia Campos, Rosângela Sousa, Márcio Coelho, Tharciane Garcês, Olívia Oliveira, Helton Mesquita, Leonilde Santos, Jehanylce de Sousa, Melquizedec Oliveira, Raimundo Júnior, Guilherme Oliveira, Vanice Alves, Walber Rodrigues, Igor Paiva.

Na ocasião, Orleans Brandão destacou a importância da união de forças e da construção de alianças pautadas no diálogo e no compromisso com o desenvolvimento do Maranhão.

“Recebo com muita alegria e responsabilidade o apoio e a parceria do Podemos. É por meio do diálogo e da construção conjunta que vamos seguir fortalecendo esse projeto para o Maranhão. Nosso compromisso é caminhar ao lado das lideranças, somando experiências e trabalhando em parceria em prol do nosso estado.”, disse Orleans.

O presidente estadual do Podemos, Fábio Macedo, ressaltou a importância do encontro que reforçou o alinhamento do partido com o projeto político liderado por Orleans Brandão.

“Foi um encontro muito importante, em que reunimos todos os pré-candidatos da nossa chapa com o pré-candidato ao Governo do Estado, Orleans Brandão. Nossa chapa está preparada para a disputa, com nomes experientes, que já participaram de eleições em diferentes esferas e que chegam fortalecidos para este novo momento”, afirmou Macedo.

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Fonte: Setur-MA
Texto e fotos: Geíza Batistta.
18/05/2026


As sementes maranhenses ganharam destaque e encantaram visitantes no 22º Salão do Artesanato Brasileiro, realizado em São Paulo (SP). Representando o Maranhão, as artesãs Lenilda Marques, da marca “Mil Coisas da Lê”, e Kátia Lúcia Sousa levaram ao evento biojoias produzidas com sementes naturais, peças que unem identidade cultural, sustentabilidade e criatividade.

No último dia de programação, o sentimento das artesãs era de gratidão e conquista. Participando pela primeira vez do Salão do Artesanato Brasileiro, Lenilda Marques comemorou o sucesso das vendas e os contatos realizados durante a feira.

“Participar desse salão está sendo emocionante. Além das vendas, conseguimos fazer muitos contatos importantes, conhecer lojistas e mostrar nossa arte para pessoas de vários lugares do Brasil. Só tenho gratidão ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Turismo por essa oportunidade”, destacou.

As peças da artesã chamaram atenção pela riqueza de detalhes e pela versatilidade das biojoias, que podem ser usadas tanto por mulheres quanto por homens. Colares, brincos e acessórios feitos com sementes naturais conquistaram visitantes pela originalidade e pela conexão com a natureza.

Já a artesã Kátia Lúcia Sousa, que participa de feiras de artesanato há mais de 20 anos, reforçou a importância do evento para ampliar oportunidades e fortalecer o trabalho artesanal maranhense.

“Cada feira traz uma experiência diferente, mas estar no Salão do Artesanato é especial. Aqui, mostramos nossa cultura, nossa história e ainda conseguimos abrir portas para novos negócios. É muito gratificante”, afirmou.

Entre os visitantes encantados com as biojoias estava o paulista Wesley Guilherme, que adquiriu três colares produzidos pelas artesãs maranhenses.

“Eu achei incrível porque são peças únicas, cheias de identidade. E não é algo só feminino. Os colares combinam muito com o universo masculino também. Quando vi, já quis levar”, comentou.

A secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, destacou a importância da participação dos artesãos maranhenses em eventos nacionais e o impacto positivo para a valorização da cultura local.

“O artesanato maranhense carrega ancestralidade, criatividade e sustentabilidade. Ver nossas artesãs conquistando espaço, realizando vendas e fortalecendo conexões comerciais em um evento nacional nos enche de orgulho”, ressaltou.

A coordenadora estadual do Programa do Artesanato Brasileiro no Maranhão, Liliane Castro, também celebrou os resultados alcançados pelas artesãs durante o salão.

“O evento é uma vitrine importante para o artesanato maranhense. Além das vendas, os artesãos conseguem ampliar redes de contato, apresentar seus trabalhos para novos públicos e fortalecer ainda mais a economia criativa do nosso estado”, destacou.

Ao longo da feira, o estande do Maranhão recebeu grande movimentação de visitantes interessados em conhecer de perto as biojoias feitas com sementes naturais, reforçando a força do artesanato sustentável produzido no estado.

O Governo do Maranhão tem realizado a reestruturação da malha viária do estado e, neste sábado (16), entregou as obras de recuperação da MA-372, que liga a MA-270, em Mirador, à BR-230, em São Domingos do Azeitão. 

Trata-se da maior obra de pavimentação executada pela atual gestão do Governo do Maranhão e, para marcar a liberação do tráfego, ocorreu uma grande carreata com a presença do governador Carlos Brandão e a população dos dois municípios.

A MA-372 é chamada de rodovia do desenvolvimento e é essencial para o deslocamento da população e para a atividade econômica, impactando no escoamento da produção agrícola de todo o estado.

Com extensão de 85 km, a nova rodovia vai fortalecer a mobilidade, melhorar o escoamento da produção e a integração entre os municípios da região sul do estado.

O governador Carlos Brandão destacou que a entrega representa a concretização de um sonho de mais de 50 anos da população. “Em 4 de abril de 2024, assinei a ordem de serviço desta obra, que era considerada impossível. E hoje, 16 de maio de 2026, estamos inaugurando esta belíssima obra que transformará toda a região. É uma estrada construída do zero, com 85 quilômetros de extensão, que vai impulsionar o agronegócio. A soja e o milho produzidos no Maranhão passarão por aqui para serem transportados até o porto. Vamos reduzir em 9 horas o tempo de deslocamento. E, claro, a população também vai ter mais facilidade de acesso a serviços de saúde, educação e lazer”, assinalou Brandão.

A prefeita de Mirador, Domingas Cabral, afirmou que o dia de hoje foi histórico e singular. “As palavras são insuficientes para expressar a magnitude deste feito, que perdurará por toda a vida, não apenas na minha memória, mas na história de Mirador. Nosso município, que possui uma das maiores extensões territoriais do Maranhão, testemunha hoje a transformação de suas vias de acesso em um marco de progresso. A construção desta estrada é um divisor de águas, impulsionando o desenvolvimento de nossa cidade”, declarou.

Nova rota de escoamento da produção

Quem utiliza a rodovia já fala das melhorias. Do Ceará, o caminhoneiro Raimundo Josivan disse que evitava passar pela região. “Antes, evitávamos trafegar por esta região devido às más condições das estradas e aos caminhos difíceis. Agora, melhorou significativamente para a gente, pois o percurso foi encurtado e a via se tornou mais larga. Diferente de outras estradas, mais estreitas, que dificultam o transporte de grãos em caminhões”, contou.

Quem também já incluiu a MA-372 na sua rota foi o caminhoneiro José Orlando. “Essa estrada veio para beneficiar bastante os profissionais da estrada, porque o percurso aumentava muito com a gente indo por Paraibano. Passando por aqui a gente já sai bem à frente e quem carrega grãos precisa de um percurso mais seguro como esse aqui”, afirmou.

A estimativa é que com a nova estrada os municípios produtores de grãos economizem cerca de 130 quilômetros para que a produção chegue até ao Porto do Itaqui, principal modal de exportação do Arco Norte brasileiro.

Fonte – Governo do Maranhão

O Ministério do Trabalho e Emprego inicia nesta sexta-feira (15) o pagamento do quarto lote do abono salarial para trabalhadores nascidos nos meses de maio e junho. De acordo com a pasta, serão liberados R$ 5,7 bilhões para um total de 4.555.924 milhões de trabalhadores.

Desse montante, 3.970.985 trabalhadores de empresas privadas vão receber via Caixa Econômica Federal e 584.939 servidores públicos, via Banco do Brasil. No calendário atual, o benefício varia de R$ 136 a R$ 1.621, conforme a quantidade de meses trabalhados do ano-base de 2024.

Em 2026, o calendário de pagamento do abono salarial referente ao ano-base de 2024 iniciou os pagamentos no dia 16 de fevereiro. Os valores, segundo o ministério, ficarão disponíveis aos trabalhadores até 30 de dezembro de 2026.

Têm direito ao abono salarial trabalhadores que atendem aos seguintes critérios de habilitação:

– estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo;

– ter recebido, de empregadores que contribuem para o PIS/Pasep, até o valor de referência de R$ 2.766 de remuneração mensal no ano-base 2024;

– ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;

– ter seus dados do ano-base informados pelo empregador corretamente no eSocial.

Na Caixa Econômica Federal, o pagamento do PIS será realizado prioritariamente:

– por crédito em conta corrente, poupança ou Conta Digital da Caixa;

– pelo aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital aberta automaticamente.

Para trabalhadores sem conta bancária, o saque poderá ser feito em agências, lotéricas, terminais de autoatendimento, correspondentes Caixa Aqui e demais canais disponibilizados pela Caixa.

Já no Banco do Brasil, o pagamento do Pasep será realizado preferencialmente:

– por crédito em conta bancária;

– via TED ou PIX;

– presencialmente nas agências, para trabalhadores sem conta ou chave PIX.

Consultas de valores, calendário e banco responsável pelo pagamento podem ser feitas pela Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br. Mais informações também estão disponíveis pelo telefone 158 e nas superintendências regionais do trabalho.

Fonte – EBC

Agência Assembleia / Foto: J.R. Lisboa

O programa Café com Notícias desta quarta-feira (14) abordou a segunda edição da Semana S, que será realizada desta sexta-feira (15) a domingo (17), em São Luís, reunindo uma ampla programação voltada ao fortalecimento do comércio, serviços e turismo do Maranhão. Promovido pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), em parceria com o Sesc e o Senac, o evento busca apresentar à população e ao empresariado o conjunto de ações sociais, educacionais e de qualificação profissional desenvolvidas pelas instituições.

As informações foram destacadas pela diretora regional do Sesc Maranhão, Rutneia Monteiro. Neste ano, a programação será realizada no Multicenter Sebrae, oferecendo mais conforto ao público e melhor estrutura diante do período chuvoso na capital maranhense.

A abertura, nesta sexta-feira (15), ocorrerá com o “Innovation Day”, voltado exclusivamente para empresários maranhenses. O encontro terá debates sobre inovação, tecnologia, gestão e liderança, reunindo nomes de destaque nacional, como Ricardo Wagner, ex-executivo da Microsoft, além de representantes da marca Aramis.

No sábado (16), a programação será aberta ao público, das 9h às 19h, com uma série de atividades gratuitas nas áreas de saúde, educação, lazer, capacitação e cultura. Entre os serviços oferecidos estarão unidades móveis de saúde com exames preventivos e mamografias, além das bibliotecas itinerantes do Bibliocesc e espaços recreativos para crianças. O Senac também disponibilizará oficinas rápidas nas carretas-escola de gastronomia, moda e beleza.

Espaço sensorial

Na área gastronômica, o público poderá adquirir refeições produzidas pelo Sesc a preços populares, no valor de R$ 10,00. Um dos destaques desta edição será a implantação de um espaço sensorial voltado para crianças neurodivergentes, reforçando o caráter inclusivo do evento.

A programação cultural no sábado à noite terá show nacional do grupo de samba e pagode Grupo Revelação. Para participar, o público deverá doar 1 kg de alimento não perecível, que será destinado ao programa Mesa Brasil.

O encerramento oficial da Semana S acontece no domingo (17), com o Circuito Sesc de Corridas, na Avenida Litorânea, com percursos de 5 km e 10 km, a partir das 6h.

As inscrições para participação nas atividades e acesso ao show podem ser realizadas por meio dos links disponíveis nas páginas oficiais da Fecomércio Maranhão, Sesc Maranhão e Senac Maranhão nas redes sociais.