Não ocorreu a sessão de convocação marcada para esta terça-feira (3), com a finalidade de ouvir explicações dos secretários municipais Carolina Mitri, Simão Cirineu e o Emílio Murad – que são titulares, respectivamente, das pastas de Saúde, Planejamento e Governo – sobre o descumprimento da execução de emendas parlamentares destinadas à APAE e ao Hospital Aldenora Belo.

O motivo da suspensão da audiência foi, justamente, o não comparecimento dos convocados, que também não enviaram justificativas.

O autor do requerimento de convocação dos gestores municipais, vereador Raimundo Penha (PDT), lamentou a ausência, bem como, a falta de contato da Administração Pública Municipal para justificar o não comparecimento.

“Lamento a ausência injustificada, pois esta é a Casa do Povo, uma oportunidade de prestar contas e isso demonstra que não há uma resposta concreta para o não repasse de verbas”, afirmou o requerente.

Segundo Penha, só para o Hospital Aldenora Belo a Câmara de São Luís destinou mais de R$ 26 milhões, dos quais apenas 12 milhões foram autorizados pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), mas até o momento nenhum valor foi repassado.

Já a APAE foi beneficiada com R$ 4 milhões, foram autorizados pouco mais de R$ 500 mil, também sem nenhum repasse.

A expectativa de utilização dos recursos é a construção de 67 novos leitos oncológicos no Hospital Aldenora Belo, que é referência no tratamento do câncer no Maranhão, e melhorias para a Sede da APAE, entidade que presta assistência a pessoas com deficiência intelectual e múltipla, como a ampliação e melhoria do espaço de espera para a marcação de consultas.

Fonte – Blog do Glaucio Ericeira

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, foi aprovada pelo plenário da Câmara, em segundo turno de votação, por 461 votos a 14, em sessão realizada na noite desta quarta-feira (4).

No primeiro turno, a votação registrou 487 votos a favor, 15 contrários e uma abstenção. A PEC segue agora para análise e votação pelos senadores.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), considerou a aprovação como o resultado de diálogo e equilíbrio, “convergindo na vontade de ter um país mais seguro para todos os brasileiros”.

Ele elogiou os trabalhos da comissão especial, assinalando que houve “ampla escuta da sociedade, o que deu legitimidade às decisões tomadas”.

<<Entenda as mudanças propostas pela PEC da Segurança Pública

Arrecadação das bets

O texto aprovado, um substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), que fez diversas alterações na versão original encaminhada pelo governo ao Congresso, prevê que o dinheiro arrecadado com as bets (loterias por quota fixa) será destinado aos fundos Nacional de Segurança Pública (FNSP) e Penitenciário Nacional (Funpen).

Maioridade penal

Outra mudança do relator, foi a retirada da parte que tratava da redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos em crimes com violência ou grave ameaça à pessoa, cuja validade dependeria de um referendo popular.

Fonte – EBC

A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (MDB), participou, nesta quarta-feira (04), do “Encontro de Trabalho e Almoço com Deputados Estaduais”, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema).

Durante o evento, a presidente da Alema ressaltou o compromisso do Legislativo estadual em atuar de forma integrada com o setor produtivo.

“Nosso papel é garantir que os projetos que estimulem a geração de emprego, renda e oportunidades que avancem com responsabilidade. Quando fortalecemos a indústria e o comércio, estamos beneficiando diretamente a população maranhense”, afirmou.

A iniciativa também abriu espaço para a apresentação de demandas, sugestões e propostas voltadas ao crescimento econômico sustentável do estado.

O presidente da Fiema, Edilson Baldez, destacou a importância da parceria com o Parlamento Estadual para impulsionar o desempenho da indústria e do comércio. Ele enfatizou que a harmonia entre os poderes é fundamental para melhorar os indicadores econômicos do Maranhão.

Na programação, foram apresentadas pautas estratégicas e desafios a serem enfrentados, como os avanços na Zona de Processamento de Exportação de Bacabeira, a exploração da Margem Equatorial de petróleo e gás e o Terminal Marítimo de Alcântara, projetos considerados estruturantes para ampliar a capacidade logística e produtiva do estado.

O presidente do Centro das Indústrias do Estado do Maranhão (Ciema), Cláudio Azevedo, pontuou os avanços alcançados pelo setor nos últimos anos e destacou perspectivas positivas para o crescimento industrial.

Na ocasião, foi assinado um termo de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa e a Fiema voltado ao fortalecimento do diálogo institucional e à construção de ações conjuntas para o desenvolvimento do Maranhão. A iniciativa consolida o compromisso das instituições em atuar de forma colaborativa, promovendo crescimento econômico, segurança jurídica e mais oportunidades para a população.

Estavam presentes ainda no evento os deputados estaduais; Ana do Gás (PCDOB); Ariston (Mobiliza); Arnaldo Melo (PP); Catulé Júnior (PP); Cláudia Coutinho (PDT); Davi Brandão (MDB); Dra. Viviane (PDT); Francisco Nagib (MDB); João Batista Segundo (PL); Mical Damasceno (PSD); Neto Evangelista (União-Brasil); Osmar Filho (PDT); Solange Almeida (PL); Wellington do Curso; além de empresários e representantes do setor produtivo.

Um grande evento político/partidário está sendo organizado para o dia 14 de março, no MultiCenter Sebrae, em São Luís.

Trata-se do lançamento da pré-candidatura ao Governo do secretário estadual de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, presidente do MDB.

O jovem administrador tem o apoio do governador Carlos Brandão (sem partido), que comanda o maior grupo político verificado no Estado na atual conjuntura.

Pelo menos dez partidos apoiam a pré-candidatura de Orleans, além de centenas de lideranças políticas e comunitárias de todas as regiões do Maranhão.

A pré-candidatura do emedebista vem sendo trabalhada há pelo menos um ano e meio e ganhou mais intensidade nos últimos meses diante do tensionamento e posterior rompimento entre o chefe do Palácio dos Leões e políticos da oposição que integram o chamado campo dinista – uma referência ao ex-governador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino.

Brandão, diante da necessidade de dar continuidade ao trabalho desenvolvido, optou por permanecer no mandato até o dia 31 de dezembro, renunciando, desta forma, ao cenário no qual ele estaria concorrendo ao Senado.

Os dinistas, por sua vez, ainda sustentam a pré-candidatura do vice-governador Felipe Camarão (PT), mas na realidade almejam compor com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), caso este resolva entrar na disputa.

Fonte – Blog do Glaucio Ericeira

No Rio de Janeiro, a Polícia Civil investiga um estupro coletivo contra uma garota de 17 anos, em Copacabana, na Zona Sul. O crime, ocorrido na noite de 31 de janeiro, teria a participação de quatro homens e um adolescente menor de idade.

A legislação brasileira prevê penas de prisão maiores quando o estupro é coletivo e quando é cometido contra menores de 18 anos. Alguns desses agravantes foram estabelecidos nos últimos anos, como resposta do Legislativo à repercussão pública de outros crimes.

Entenda quais são os principais tipos, agravantes e punições previstos na lei.

Crime de estupro

O texto que trata do crime de estupro está no artigo 213 do Código Penal. A redação atual foi aprovada por meio da Lei nº 12.015, de 2009.

Ela define estupro como o ato de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.

Os termos jurídicos podem trazer dúvidas. Em linguagem mais usual, “conjunção carnal” significa ato sexual em que há penetração.

“Ato libidinoso” é qualquer prática que tem o objetivo de satisfazer um desejo sexual, sem que haja necessariamente penetração: toques nas partes íntimas, masturbação em público, sexo oral ou anal, e qualquer contato corporal com conotação sexual sem consentimento.

Portanto, “constrangimento”, “violência”, “ameaça” e “ausência de consentimento” são termos centrais para tipificar qualquer prática sexual como crime. A previsão é de 6 a 10 anos de prisão para os responsáveis.

Alguns agravantes podem aumentar a pena. Se a vítima sofrer lesão corporal grave ou se for menor de 18 anos, o culpado pode pegar de oito a doze anos de prisão. Caso o crime resulte na morte da vítima, a pena prevista é de 12 a 30 anos de prisão.

Estupro coletivo

A lei nº 13.718, de 2018, aumentou as penas para os casos em que há estupro coletivo. Para ser considerado “coletivo”, basta ter duas ou mais pessoas responsáveis pelo crime. Também há menção ao chamado “estupro corretivo”, crime em que há o objetivo de “controlar o comportamento social ou sexual da vítima”.

Nesses casos, a pena pode ser aumentada entre 1/3 (um terço) e 2/3 (dois terços). O que significa que o tempo máximo de prisão passa de 10 anos (crime individual) para 16 anos e oito meses (crime coletivo).

A lei foi proposta depois da repercussão de um caso de 2016, quando uma mulher de 34 anos foi vítima de um estupro coletivo em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro.

Segundo ela, pelo menos dez homens participaram do crime. Os policiais apreenderam dois adolescentes em flagrante, mas os demais suspeitos conseguiram fugir.

Estupro de vulnerável

A legislação brasileira prevê penas maiores nos casos em que a vítima de estupro é considerada vulnerável: menores de 14 anos e pessoas com deficiência. A atualização mais recente sobre o assunto foi estabelecida pela lei 15.280 de 2025.

O estupro de vulnerável passou a ser punido com reclusão de 10 a 18 anos. O estupro com lesão corporal grave terá pena de 12 a 24 anos, e o estupro com resultado morte prevê entre 20 e 40 anos de prisão.

Praticar ato sexual na presença de menor de 14 anos tem pena prevista de 5 a 12 anos. Submeter crianças e adolescentes à exploração sexual, pena de 7 e 16 anos. Oferecer, transmitir ou vender cenas de estupro passa a ser punido com 4 a 10 anos de reclusão.

Em fevereiro de 2026, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2.195/24. O PL reafirma que a relação sexual com menores de 14 anos é crime independentemente de consentimento, experiência sexual da vítima ou gravidez resultante do estupro.

O texto foi encaminhado para sanção presidencial.

O PL foi uma resposta a uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que havia absolvido um homem de 20 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos. O relator do caso afirmou que a relação entre eles era “consensual” e que não teria havido violência.

Depois da repercussão, o tribunal voltou atrás e condenou o homem.

Fonte – EBC

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (MDB), participou, nesta terça-feira (03), da aula inaugural do Projeto Fundação Digital, que marcou o início das atividades da primeira turma do curso de Fundamentos de Análise de Dados. Ao todo, 60 estudantes foram selecionados para esta etapa inicial da formação.

Durante o evento, a presidente ressaltou a relevância da iniciativa para ampliar as oportunidades da juventude maranhense.

“É um curso muito importante porque a análise de dados está entre as áreas mais requisitadas pelo mercado de trabalho. Além da qualificação, os alunos contam com uma bolsa que garante suporte durante o período do curso. O governador Carlos Brandão é um governador de parceria, e a Fundação da Memória Republicana está de parabéns por essa ação, viabilizada por meio de emenda da deputada federal Roseana Sarney”, destacou Iracema Vale.

O projeto tem como objetivo preparar jovens maranhenses para atuar no setor de tecnologia, segmento em constante expansão e com alta demanda por profissionais qualificados. A formação é gratuita, inclui o desenvolvimento de competências técnicas e habilidades socioemocionais, além de oferecer bolsa-auxílio no valor de R$ 768,00, assegurando melhores condições de permanência aos participantes.

Empregabilidade

O presidente da FMRB, Kécio Rabelo, ressaltou que o curso tem foco na empregabilidade. “A análise de dados é uma grande demanda do mercado e, também, da gestão pública. É uma mão de obra que o Brasil e o Maranhão precisam, e estamos oferecendo essa formação gratuitamente”, destacou.

Ao final do curso, os estudantes também receberão apoio voltado à empregabilidade, fortalecendo as chances de inserção no mercado de trabalho. O Projeto Fundação Digital integra as ações do Governo do Estado, por meio da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), direcionadas à ampliação de oportunidades para a juventude e ao incentivo à inclusão produtiva na economia digital.

Uma ação da Polícia Militar resultou na descoberta de um desmanche clandestino de motocicletas no bairro Cruzeiro do Anil, em São Luís, na tarde desta segunda-feira (2).

Mais de 20 motos com sinais de adulteração em motor, placa e chassi foram encontradas no local.

A ocorrência teve início após a informação de que um veículo roubado estava sendo rastreado e apontava para uma residência na Rua da Borboleta.

No local, os policiais constataram que o sinal do rastreador apontava para o interior de uma casa.

Durante a vistoria, foi localizada a motocicleta roubada, além de outras 20 que, todas com registro de roubo ou furto.

No imóvel, os policiais encontraram motos desmontadas, motores separados, diversas peças espalhadas e veículos cortados, evidenciando a prática de desmanche clandestino.

Três indivíduos que se encontravam no local, apontados como responsáveis pelos serviços nas motocicletas, foram conduzidos ao Plantão Central das Cajazeiras.

Eles devem responder por receptação e por envolvimento com veículos roubados ou furtados.

Fonte – Blog do Glaucio Ericeira

Por meio da Resolução Administrativa 03/2026, a Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) prorrogou para até o dia 31 de março de 2026 o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICM e ao ICMS (REFIS).

Contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que possuem débitos com fatos geradores até 31 de dezembro de 2024, podem aproveitar condições facilitadas para pagamento à vista ou parcelado. As reduções em multas e juros variam de 50% a 85% para pagamentos parcelados e chegam a 95% para quitação à vista.

Os débitos alcançados pelo REFIS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento integral e à vista, foram estabelecidos reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP.

As condições do programa variam de acordo com a forma de pagamento:

– Pagamento à vista: redução de até 95% em multas e juros;

– Parcelamento em até 12 vezes: desconto de 85%;

– Parcelamento de 13 a 36 vezes: desconto de 75%;

– Parcelamento de 37 a 60 vezes: desconto de 60%;

– Parcelamento de 61 a 120 vezes: desconto de 50%.

Para quem já possui parcelamento em curso, é possível aderir ao novo programa mediante a formalização de pedido de cancelamento do acordo anterior. No entanto, só podem ser cancelados os parcelamentos vigentes que foram formalizados sem reduções de multa e juros estabelecidas em REFIS anteriores, conforme disposto na Medida Provisória nº 489/2025.

A solicitação de cancelamento de parcelamentos vigentes, para posterior solicitação de novo parcelamento com as regras do benefício previstas no atual REFIS, deve ser formalizada pelo contribuinte através de requerimento específico, assinado digitalmente, ou ainda com firma reconhecida em cartório, ou assinado e acompanhado de documento pessoal com assinatura idêntica.

O prazo para adesão ao benefício é até o dia 31 de março de 2026. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento SefazNet.

Fonte – Governo do Maranhão

A Polícia Militar apreendeu, na noite deste sábado (28), uma aeronave que transportava mais de meia tonelada de cocaína, após um pouso forçado em uma área de fazenda no município de João Lisboa, na região Sudoeste do estado. A droga está avaliada em aproximadamente R$ 26 milhões.

O avião de pequeno porte, prefixo PT-KRE, saiu da Bolívia transportando cerca de 515 quilos de cocaína e tinha como destino São Luís.

Devido às fortes chuvas na região, o piloto teria sido obrigado a realizar um pouso forçado. A Polícia Militar foi acionada e, ao chegar ao local — uma fazenda na região do povoado Jatobá —, as equipes encontraram a carga de entorpecente no interior da aeronave.

Os dois homens que estavam na aeronave relataram que saíram da Bolívia, da cidade de Trinidad, no estado de Beni, e que inicialmente pousariam na região de Pinheiro, na Baixada Maranhense. Posteriormente, a droga seria transportada para São Luís. No entanto, devido ao mau tempo e às condições de baixa visibilidade, precisaram realizar um pouso de emergência, pois o combustível da aeronave estaria abaixo do limite considerado seguro para continuar o voo.

Os suspeitos estão sendo apresentados, juntamente com o material apreendido, na sede da Polícia Federal, em Imperatriz.

Fonte – Governo do Maranhão

O grupo liderado por Remy Soares, filho dos ex-prefeitos Remy Soares e Irene Soares, fez questão de recepcionar, em um café da manhã neste sábado (28), e declarar apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Maranhão. É mais um município em que o pré-candidato une alas políticas adversárias e fortalece sua caminhada rumo ao Palácio dos Leões.

Remy Soares agradeceu ao governador Carlos Brandão pela demonstração de humildade e respeito pelas lideranças municipais, e disse ter a certeza de que “Orleans Brandão saberá dar continuidade ao governo municipalista”.

“Temos forte compromisso com o desenvolvimento de Presidente Dutra, e aqui inauguramos mais uma obra antes tida como impossível, que é a Estrada do Creoli, tão desejada pela população. E é por isso que muito nos alegra e motiva o apoio do ex-prefeito Remy e seu grupo, porque conheço sua história e sei do seu empenho em trazer benefícios para esta cidade”, declarou Orleans Brandão, durante o café da manhã ao lado do governador Carlos Brandão, da deputada Daniela e outras lideranças da região.

Ele reafirmou o compromisso de seguir lutando pelo municipalismo, conversando com todos os prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e outras lideranças, andando por todo o Maranhão. Ele defendeu a continuidade do governo que tem mais de 70% de aprovação por todos os avanços conquistados nos últimos três anos.

“Sou jovem, mas nos últimos três anos, como secretário de Assuntos Municipalistas, acumulei experiência maior que muitos outros políticos. E com a convicção de que temos realizado um grande trabalho que vai continuar. Contem com toda a minha disposição para termos uma grande vitória e continuar trabalhando pelo povo do Maranhão”, finalizou Orleans Brandão.