O governo federal lançou nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola Brasil, programa que busca ajudar famílias, estudantes e pequenos empreendedores a renegociar dívidas, limpar o nome e recuperar o acesso ao crédito.

A nova fase da iniciativa terá duração de 90 dias e prevê descontos de até 90%, juros reduzidos e a possibilidade de uso do FGTS para abatimento de débitos.

Formalizada com a assinatura de uma medida provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a estratégia visa promover a reorganização financeira de milhões de brasileiros e ampliar o acesso ao crédito em condições mais favoráveis.

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Lula afirmou que a iniciativa busca aliviar o peso das dívidas e permitir que as pessoas voltem a respirar financeiramente, destacando que não é razoável que restrições de crédito ocorram por débitos de baixo valor.

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Já o ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou que a ideia do governo é criar mecanismos estruturantes para melhores condições de pagamentos a novas dívidas que venham a ser contraídas. “A gente precisa recuperar a qualidade do crédito que essa pessoa toma”, disse.

“O mais importante para as famílias é que a pessoa que está endividada e precisa dessa ajuda contará com um fundo garantidor do Poder Público”, acrescentou.

Novo Desenrola

• Mobilização nacional com duração de 90 dias
• Foco na renegociação de dívidas de famílias; estudantes; agricultores familiares; aposentados e pensionistas; micro e pequenas empresas
• Previsão de grandes descontos, juros menores e uso de garantias públicas
• Objetivo de reduzir a inadimplência e estimular o uso consciente do crédito

Principais frentes

1) Desenrola Famílias

• Voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas
• Podem participar pessoas com renda de até 5 salários mínimos (R$ 8.105)
• Dívidas podem ser renegociadas: contratadas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e dois anos, nas modalidades cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal não consignado

Condições da renegociação

• Descontos entre 30% e 90%, com juros de até 1,99% ao mês e prazo de pagamento de até 48 meses
• Início do pagamento em até 30 dias
• Parcelas mínimas de R$ 50
• Limite de até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira

Novidades

• Possibilidade de uso de 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, o que for maior, após a renegociação

Contrapartidas

• Bloqueio do CPF por 12 meses para apostas online
• Bancos devem investir 1% das garantias do programa em educação financeira
• Continuidade da proibição de envio de recursos para apostas por meio de crédito

Principais alterações no crédito consignado:

• Fim da reserva obrigatória de 10% para cartão consignado e de benefícios
• Margem total cai de 45% para 40%
• Limite de até 5% para cartões consignados
• Prazo máximo será de 108 meses no caso dos beneficiários do INSS; e de até 120 meses para servidores federais
• Carência de até 3 meses
• Redução gradual das margens a partir de 2027

2) Desenrola Fies

Renegociação de dívidas estudantis, com condições conforme o atraso e o perfil do estudante.

• Dívidas entre 90 e 360 dias terão desconto de 100% dos juros e multas; pagamento à vista inclui desconto adicional de 12% do principal; possibilidade de parcelamento em até 150 vezes
• Dívidas acima de 360 dias: desconto de até 77% para estudantes fora do CadÚnico; descontos de até 99% para estudantes do CadÚnico
• Expectativa de beneficiar mais de 1 milhão de estudantes

3) Desenrola Empresas

• Voltado a micro e pequenas empresas, com foco na substituição de dívidas caras por crédito com melhores condições. A expectativa é a de alcançar mais de 2 milhões de empresas, com melhoria das linhas do ProCred e do Pronampe
• Microempresas (até R$ 360 mil/ano) terão a carência sendo ampliada de 12 para 24 meses. O prazo total passou de 72 para 96 meses; e a tolerância à inadimplência passou de 14 para 90 dias
• Crédito de até 50% do faturamento, chegando a 60% para empresas lideradas por mulheres
• Empresas com receitas de até R$ 4,8 milhões/ano terão carência de até 24 meses; prazo de até 96 meses; e limite de crédito sobe de R$ 250 mil para R$ 500 mil

4) Desenrola Rural

• Relançado para atender agricultores familiares, visando a regularização de dívidas antigas; a ampliação do prazo para renegociação até 20 de dezembro de 2026; e a facilitação do acesso ao crédito rural e retomada da capacidade produtiva
• Expectativa de que o programa atenda cerca de 1,3 milhão de agricultores familiares

Duração do programa

• O Novo Desenrola Brasil terá validade de 90 dias
• Dívidas de até R$ 100, quitadas nos moldes do programa, resultarão em nome limpo imediato

Fonte – EBC

A cidade de São Paulo viveu um domingo (3) diferente. O colorido das indumentárias juninas e o som vibrante das orquestras, matracas e pandeirões invadiram o Centro de Tradições Nordestinas (CTN) durante uma ação do Governo do Maranhão que promoveu o São João 2026 na capital paulista. O “guarnicê” do Bumba Meu Boi do Maranhão aqueceu o coração do público. A programação de lançamento promovida pelo Governo do Estado começou no espaço considerado um pedaço do Nordeste na capital paulista, reunindo manifestações culturais, música e muitos reencontros.

Esta é a quarta vez consecutiva que a cidade de São Paulo recebe o evento. A ação tem como objetivo fortalecer o turismo e consolidar a imagem do Maranhão como destino obrigatório durante o período junino, proporcionando mais visibilidade à festança maranhense, rica em diversidade e que tem o bumba meu boi reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Unesco.

Para o secretário de Cultura do Maranhão, Abimael Berredo, a temporada junina de 2026 é muito aguardada e a divulgação impulsiona a chegada de visitantes. “A nossa expectativa é a melhor possível, porque São Paulo é o maior centro urbano e econômico da América Latina e concentra a maior população de nordestinos fora da sua região de origem. Então, nada melhor do que vir aqui divulgar o maior São João do mundo”, destacou.

A intervenção cultural no maior centro financeiro e mercantil da América Latina reforça a conexão com São Paulo, estado considerado pelo Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA) o principal emissor de turistas durante as festividades. A passagem do São João do Maranhão pela capital paulista dá sequência ao lançamento realizado em Belo Horizonte, onde a cultura maranhense ocupou pontos turísticos da capital mineira e despertou o interesse pelo destino que estará em festa nos próximos dois meses.

A secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, pontuou os reflexos positivos esperados após a agenda de divulgação. “O turismo traz desenvolvimento econômico e social. Este é um evento de grande importância, porque um fluxo maior de turistas deve chegar ao Maranhão. Participamos pelo terceiro ano, e os dados do nosso Observatório do Turismo comprovam o efeito dessa divulgação. A cada ano, mais turistas de São Paulo visitam o nosso estado”, afirmou.

A gestora também ressaltou que a estratégia de fortalecimento do destino contempla o trade turístico. “É importante divulgar o Maranhão de forma integrada e trabalhar com o público em geral, operadores e agentes de turismo, que são responsáveis por comercializar os pacotes de viagem.”

Público elogia manifestações culturais maranhenses

A divulgação no CTN reuniu um público diversificado, atraído pelo colorido do folclore maranhense. Logo na entrada do Centro, o Boi de Morros apresentou um repertório que enaltece o estado e marca a celebração dos 50 anos do grupo, abrindo o cortejo ao som dos pandeirões. Em seguida, o público acompanhou a apresentação do Balaio de Rosas, no ritmo envolvente do cacuriá, até a finalização com o Boi de Sonhos. A tarde foi uma amostra da diversidade cultural que impulsiona o turismo no Maranhão.

A diretora do Boi de Morros, Clarissa Lobato, revelou o sentimento que aflora a cada apresentação. “É uma história que só o Maranhão tem. Esse patrimônio está aqui representando todos os grupos de Bumba Meu Boi. Para nós, é um orgulho enorme. Estar no CTN é sentir um gostinho de casa, com todas as singularidades do Maranhão. Quando vemos as bandeirinhas, a saudade cresce e o orgulho também”, disse.

Entre os participantes, Dayane Sales, do Balaio de Rosas, falou sobre a trajetória na manifestação. “Essa é a oportunidade de levar a nossa cultura tanto para quem é do Maranhão e mata a saudade quanto para quem ainda não conhece. O cacuriá, para mim, é um divisor de águas. É cultura de raiz, que passa de geração em geração. Minhas filhas já fazem parte disso, já dancei grávida. É tudo”, relatou.

O público aumentou rapidamente, e muitos maranhenses viveram um reencontro com as raízes. A jornalista e professora Ludmila Matos, que mora há dois anos em São Paulo, contou que estava ansiosa pela agenda junina. “É a data mais esperada do ano para quem mora aqui. A gente procura a programação do lançamento e vai que nem ‘mutuca’ do boi”, frisou.

Segundo dia de São João do Maranhão em São Paulo

Os eventos de divulgação e lançamento do Maior São João do Mundo integram o cronograma do Governo do Estado para o início da festança junina, que no Maranhão contará com lançamento oficial no dia 7 de maio, em São Luís, e segue até o final de julho, somando mais de 70 dias de programação.

Dando continuidade à agenda em São Paulo, nesta segunda-feira (4), haverá intervenção cultural na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na Avenida Paulista, levando o colorido e o ritmo do São João ao público que circula pela região.

À noite, o lançamento segue voltado ao trade turístico, com evento no Villagio JK, direcionado a operadores e agentes para a apresentação do destino Maranhão e fortalecimento da comercialização.

A agenda de lançamento do São João do Maranhão envolve as secretarias de Estado da Cultura (Secma), Comunicação (Secom), Turismo (Setur) e Maranhão Parcerias (Mapa), com o objetivo de dar visibilidade à cultura popular e posicionar o estado no radar de quem deseja viver o calendário junino mais extenso do Brasil, que vai de maio a julho.

Fonte – Governo do Maranhão

O governo federal lançou neste domingo (3) uma campanha nacional pelo fim da escala de trabalho 6×1 sem redução de salário. O objetivo da proposta é “garantir mais tempo para a vida além do trabalho, tempo com a família, para o lazer, para a cultura e para o descanso”. 

Pelo menos 37 milhões de trabalhadores podem ser beneficiados com a redução. 

“Para fins de comparação, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil/mês beneficiou cerca de 10 milhões de pessoas. A garantia do descanso ainda tem potencial impacto positivo sobre a economia, estando alinhada com uma visão moderna de desenvolvimento, que combina produtividade, bem-estar e inclusão social “, esclareceu a Secretaria de Comunicação Social (Secom).

A proposta do governo estabelece um novo limite de jornada em 40 horas semanais e mantém as oito horas diárias de trabalho (inclusive para trabalhadores em escalas especiais). Com isso, os trabalhadores terão assegurados dois dias de repouso semanal de 24 horas consecutivas, preferencialmente aos sábados e domingos.

O modelo de cinco dias de trabalho para dois dias de descanso poderá ser definido em negociação coletiva, respeitando as peculiaridades de cada atividade.

Campanha

Com o slogan “Mais tempo para viver. Sem perder salário. Porque tempo não é um benefício. É um direito.”, a campanha pelo fim da escala 6×1 será veiculada em canais de mídia digital, televisão, rádio, jornais, cinema e na imprensa internacional.

“A proposta é conscientizar empregados e empregadores que reduzir a escala é defender o convívio do trabalhador com sua família, é defender a família brasileira, é valorizar o trabalho, mas, também, a vida além do trabalho” apontou a Secom.

O governo defende que a mudança dialoga com transformações recentes na economia, como o avanço tecnológico e os ganhos de produtividade. “Jornadas mais equilibradas tendem a reduzir afastamentos, melhorar o desempenho e diminuir a rotatividade”, diz a Secom. 

No dia 14 de abril, o governo federal encaminhou ao Congresso um projeto de lei alterando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta, que tramita com urgência constitucional, reduz o limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garante dois dias de descanso remunerado e proíbe qualquer redução salarial.

Na prática, o texto coloca fim à escala 6×1.A iniciativa tramita em conjunto com outras propostas no Congresso Nacional, que criou uma comissão especial para analisar uma proposta de Emenda à Constituição sobre o tema.

O colegiado foi instalado na quarta-feira (29). A comissão vai analisar a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que trata do mesmo tema. O colegiado tem como presidente o deputado Alencar Santana (PT-SP). A relatoria caberá ao deputado Leo Prates (Republicanos-BA).

Comissão

Composta por 38 membros titulares e de igual número de suplentes, a comissão terá o prazo de até 40 sessões para proferir seu parecer. A partir de amanhã, tem início o prazo para a apresentação das emendas, que é de 10 sessões.

Santana afirmou que o tempo para a análise da proposta é apertado e que o colegiado deverá realizar, inicialmente duas reuniões semanais, às terças e quartas-feiras para debater a matéria.

O colegiado analisará duas propostas de redução na jornada de trabalho. A primeira, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 36 horas semanais. A transição se daria ao longo de dez anos.

A outra proposta apensada (PEC 8/25), da deputada Erika Hilton (Psol-SP), prevê uma escala de quatro dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas no período.

Na prática, as PECs acabam com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1). Se aprovados na comissão especial irão depois para votação no plenário.

Fonte – EBC

Durante agenda em Barra do Corda, nesta quinta-feira (30), o pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, se reuniu com o grupo político liderado pelo prefeito Rigo Teles e pela deputada estadual Abigail Cunha, consolidando uma ampla frente de apoio à sua pré-candidatura. O encontro reuniu vereadores, lideranças políticas e comunitárias do município, que reafirmaram adesão ao seu projeto político e destacaram os resultados de parcerias já estabelecidas na cidade.

Na reunião, Orleans destacou sua trajetória de diálogo com a população, as parcerias construídas no município e as ações já realizadas em Barra do Corda:

“Desde o primeiro dia, eu fiz questão de conversar com as pessoas, ouvir cada demanda e entender de perto a realidade de Barra do Corda, pois sempre existiu um carinho e uma parceria muito especial. Ao lado de lideranças como a deputada Abigail, do prefeito Rigo e de diversas outros líderes da região, conseguimos ações importantes para atender às necessidades da população”, disse Orleans.

Ele lembrou que foram mais de 50 quilômetros de pavimentação asfáltica entregues ao município, além da construção do complexo esportivo, da maternidade, de ambulâncias, veículos para a saúde e educação, e de ações como mutirões de saúde, a Casa da Mulher Maranhense e a Carreta da Mulher, por exemplo.

“Quando estive à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas, o governo estadual esteve presente de forma concreta, com obras e ações, mas também com presença física, ouvindo as pessoas e buscando soluções. Nada disso se faz sozinho. Foi preciso parceria, união e compromisso com o povo. Por isso, agradeço a todos os vereadores e a cada liderança que ajudou a tornar essas conquistas possíveis”, ressaltou.

Durante discurso sobre as ações e parcerias que vêm impulsionando o desenvolvimento de Barra do Corda, o prefeito Rigo Teles destacou o compromisso da gestão estadual com melhorias concretas para a população.

“O Orleans, quando foi secretário de Assuntos Municipalistas, colaborou muito e nunca nos disse não, sempre trabalhando por Barra do Corda e fazendo o que a cidade merece. Já avançamos muito, principalmente na saúde, adquirindo equipamentos importantes como ambulâncias, levando melhorias e implantando consultórios odontológicos em todas as UBS, fruto dessas parcerias”, frisou Rigo Teles.

A deputada Abigail Cunha destacou a importância da continuidade de uma gestão comprometida com resultados reais para Barra do Corda e o Maranhão.

“Quem conhece de verdade o Maranhão sabe que governar exige compromisso, sensibilidade e presença. É por isso que acredito em um projeto que tenha responsabilidade, que saiba ouvir o povo e que esteja preparado para dar continuidade aos avanços que o Maranhão precisa. Por isso, acredito que Orleans é o nome certo”, disse a parlamentar.

Também presente ao encontro, o presidente da Câmara de Barra do Corda, Etevaldo Sampaio, acompanhado de diversos vereadores do município, reforçou a confiança no projeto político de Orleans, construído com diálogo, experiência e proximidade com a população.

“Hoje, como presidente da Câmara, eu reafirmo que, quando há compromisso e parceria, os resultados chegam. Barra do Corda tem avançado porque existe um olhar atento para as necessidades do nosso povo. A nossa cidade não pode parar, e o caminho é continuar com responsabilidade, união e foco no desenvolvimento que a nossa gente merece”, disse.

Começam a valer nesta quarta-feira (29) novas metas de incentivo à leitura em todo o país. Pelos próximos dez anos, o Plano Nacional do Livro e Leitura 2026-2036 pretende ampliar o número de bibliotecas e facilitar o acesso da população a livros.

O documento, publicado no Diário Oficial da União, serve de instrumento para que estados, municípios e sociedade civil conheçam e implantem os novos normativos de gestão cultural aprovados desde 2023, como o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.

A base do plano é a compreensão de que a leitura e a escrita são instrumentos indispensáveis ao desenvolvimento das capacidades individuais e coletivas, de acordo com os princípios a seguir:

1. compreensão do livro como economia, da leitura como cidadania e da literatura como valor simbólico criativo;
2. valorização da leitura como ato criativo de construção de sentidos;
3. promoção do direito à literatura;
4. desenvolvimento da escrita criativa e literária;
5. garantia de acesso ao livro e a outros materiais de leitura.

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Página exclusiva

O Ministério da Cultura lançou no dia 23 deste mês a nova página do Plano Nacional do Livro e Leitura. A navegação foi organizada em áreas temáticas que facilitam o acesso aos conteúdos. Entre os destaques estão as seções Políticas e Programas, Legislação, Guias e Cartilhas.

Após um período de desatualização desde o ciclo anterior (2006–2016), a retomada do Ministério da Cultura, em 2023, recolocou a construção do novo Plano como prioridade. A execução do plano envolve, além do Ministério da Cultura e da Educação, instâncias colegiadas responsáveis por sua governança.

Fonte – EBC

É cada vez mais crescente o movimento de lideranças políticas de todo o Maranhão em apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Estado. Ele iniciou esta semana recebendo em São Luís prefeitos, vereadores, vice-prefeitos, ex-prefeitos, ex-vereadores e outros líderes de Brejo, Araioses, Fortaleza dos Nogueira, Santana do Maranhão, Coelho Neto, Duque Bacelar, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, Presidente Médici, Santo Antônio dos Lopes, Água Doce do Maranhão, Timon, Urbano Santos, São Luís Gonzaga, Santa Luzia do Tide, Esperantinópolis e Senador La Roque, que querem a continuidade da gestão municipalista.

“É gratificante receber o apoio de tantas lideranças que entendem que a boa política se faz conversando, entendendo os problemas da população e estabelecendo parcerias para juntos buscarmos a solução. Abrimos as portas para estreitar essas relações com quem representa o povo, para que possamos trabalhar ainda mais pelo Maranhão”, afirmou Orleans Brandão.

Os ex-prefeitos de São Bernardo, João Igor Carvalho, e Igarapé do Meio, Herlânio Xavier, ambos pré-candidatos a deputados pelo (PDT), foram algumas das lideranças recebidas por Orleans Brandão, acompanhados de vereadores de Brejo (Marcelo Rufino, Emerson Moreira, Edilson Júnior), do prefeito de Duque Bacelar, Flávio Furtado, do vereador de Coelho Neto, Samuel Aragão. Ao apresentar os líderes políticos municipais ao pré-candidato a governador, João Igor justificou o apoio afirmando que nunca o Governo do Estado esteve tão presente na região do Baixo Parnaíba.

“Antigamente era muito difícil conseguirmos uma operação tapa-buracos, e agora, apesar de o inverno rigoroso estar castigando nossas estradas, as equipes do Governo Estado já estão trabalhando para garantir a trafegabilidade para nossos municípios. Além de inúmeras políticas públicas que estão beneficiando a população, como os restaurantes populares, as unidades do Viva Procon, e os programas Educação de Verdade e Maranhão Livre da Fome. Por isso, confiamos nesse grupo político liderado pelo governador Carlos Brandão e temos certeza que o Orleans vai trabalhar ainda mais por todo o Maranhão”, destacou João Igor.

Ampliando o diálogo com os representantes dos municípios, Orleans ouviu as demandas e falou de suas propostas para o prefeito de Senador Alexandre Costa, Nilo Arouche; o ex-prefeito Raimundo de Oliveira Tavares e o ex-vice-prefeito Regis Farias, de Santana do Maranhão; Jackson Coelho (Pastos Bons); o vereador Odilson do Povo (São Domingos do Azeitão); Olívia Caldas e Chico Caldas (Brejo); e Carlos Barroso (presidente municipal do PDT de Esperantinópolis).

Com a deputada Iracema Vale, Orleans Brandão recebeu ainda o prefeito Caçula e vereadores de Presidente Médici; o prefeito Oswaldo Tratorzão (de Água Doce do Maranhão); o vereador Gilmar (Santo Antônio dos Lopes) e lideranças de Urbano Santos.

O dia de diálogo com lideranças municipais incluiu também o prefeito de Santa Luzia, Juscelino Marreca; o ex-prefeito de São Luiz Gonzaga, Dr. Júnior; a ex-prefeita de Timon e pré-candidata a deputada estadual Dinair Veloso; e um grupo de representantes de Santo Antônio dos Lopes: a vice-prefeita Maria Lia, e os vereadores Ivon Corrêa, Cássia Cabral, Evaneide e Ivo Barbosa.

Avaliar e debater propostas que servirão de base para políticas públicas e enfrentamento estratégico de desafios concretos no estado. Este é o propósito do Seminário de Acompanhamento do Edital Plano Maranhão 2050: Soluções Inovadoras, realizado pela Fundação de Amparo Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranha (Fapema) e a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan). O seminário se traduz em momento importante para avaliaça dos primeiros resultados dos projetos contemplados no edital.

Na abertura, nesta terça-feira (28), o presidente da Fapema, Nordman Wall, enfatizou a presença “da elite da elite dos pesquisadores, o que nos orgulha ser parte deste macro programa de governo, que vai resultar en soluções concretas para questões urgentes e prioritárias do nosso estado”. Wall também pontuou “o decisivo papel da pesquisa científica para o desenvolvimento de propostas que vão transformar a realidade de maranhenses em diversas regiões”.

Para o subsecretário de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Ricjardeson Rocha Dias, que no ato representou a secretária Aline Ribeiro Duailibe Barros, “a parceria com a Fapema consolida a força e importância da ciência para o avanço de todos os setores do desenvolvimento, na integração das regiões e com este edital, estamos trabalhando com um olhar mais atento às demandas prioritárias do estado e unindo esforços para a promoção de ações resolutivas”.

Durante o seminário, que segue até quinta-feira, os projetos são apresentados e avaliados por uma comissão composta por representantes da Fapema, Seplan e secretarias convidadas. A análise envolve questionamentos sobre a condução das propostas, avanços já alcançados, aplicação dos recursos e perspectivas futuras das pesquisas.

Entre os destaques está o projeto da professora Maria Alves Fontenele, do curso de Ciências Naturais da UFMA, campus São Bernardo. Intitulado ‘Desenvolvimento de sensor inteligente baseado em imagens digitais e extrato de vinagreira (hibiscus sabdariffa) para monitoramento do frescor de pescados da região do Baixo Parnaíba MA’, o estudo propõe a criação de um sensor natural para conservação de pescado.

A pesquisadora explicou que a tecnologia utiliza pigmentos naturais presentes na vinagreira, conhecidos como antocianinas, que possuem propriedades antioxidantes. Segundo ela, “nós vamos utilizar como um indicador de pH e vamos aplicar para identificação da qualidade do pescado, se ainda está próprio para consumo ou não”.

Maria Fontenele detalhou ainda a aplicação prática da proposta. “Será criada uma espécie do etiqueta, a partir da flor da vinagreira, e à medida que o pescado vai se deteriorando, o próprio consumidor poderá visualizar a mudança de cor deste sensor e saber se o produto está adequado para consumo”, afirmou. Ela ressaltou que a solução pode auxiliar produtores nas feiras, especialmente diante das dificuldades de refrigeração.

A professora também destacou o impacto econômico do projeto ao utilizar um insumo regional. Segundo ela, a iniciativa contribui para o desenvolvimento da economia local e da cadeia produtiva da vinagreira Atualmente, o projeto está na fase de treinamento dos alunos envolvidos e na coleta da matéria-prima para início dos testes.

Outro estudo apresentado é coordenado pela professora Débora Santos, da UFMA, campus São Luís, e tem foco na educação ambiental e sustentabilidade voltado para a cidade de Santo Amaro do Maranhão. A pesquisa ‘Educação ambiental e economia verde consciência coletiva para a conservação de Santo Amaro do Maranhão’ tem a proposta de promover práticas sustentáveis e geração de renda nas comunidades locais.

“Com este trabalho queremos contribuir para frear impactos ambientais em um município turístico com grande riqueza natural. Além disso, queremos gerar dividendos para essas comunidades”, explicou a professora, que também coordenadora do Grupo de Pesquisa Biologia e Ambinte Aquático da universidade.

A pesquisadora Ariane Cristina Neves também participa do seminário com o projeto ‘Educação digital para a saúde: literacia digital para idosos de baixa renda em Pinheiro-MA’. Para ela, o seminário é essencial para alinhar as ações às diretrizes do edital e promover o intercâmbio entre pesquisadores. As apresentações seguem ao longo da semana, nos tumos da manhã e tarde, até quinta-feira (30).

Desenvolvimento aliado à ciência

O edital do Plano Maranhão 2050 Soluções Inovadoras foi lançado em dezembro de 2024, com investimento de R$ 10 milhões de reais, o maior já realizado pela instituição, com recursos do Tesouro Estadual. A chamada está aliada ao Plano Maranhão 2050, do Governo do Maranhão, sendo o primeiro programa estratégico de longo prazo do estado, com o objetivo de promover desenvolvimento socioeconômico integrado o reduzir desigualdades.

Ao todo, o edital recebeu 443 propostas, das quais 71 foram selecionadas em diversas áreas do conhecimento, dentro das linhas de ação Mais Ciência e Mais Qualificação.

Fonte – Governo do Maranhão

Municípios maranhenses já começaram a acessar recursos emergenciais do Governo Federal após o reconhecimento de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional. É o caso de Pedreiras e Conceição do Lago-Açu, que tiveram a situação reconhecida por conta de inundações.

A medida foi oficializada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que publicou, na última quinta-feira (23), portarias no Diário Oficial da União (DOU) reconhecendo a situação de emergência em 89 cidades brasileiras afetadas por desastres naturais, como estiagem, seca e chuvas intensas.

Com o reconhecimento federal, as prefeituras passam a estar aptas a solicitar apoio financeiro para ações de resposta e assistência à população.

*Acesso a recursos emergenciais*

Os municípios que obtêm o reconhecimento podem solicitar recursos para diversas ações de defesa civil, como: distribuição de cestas básicas; fornecimento de água mineral; apoio alimentar para trabalhadores e voluntários; aquisição de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.

Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde os planos de trabalho são analisados pela Defesa Civil Nacional. Após aprovação, os valores são liberados por meio de nova portaria publicada no DOU.

A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos gratuitos a distância, voltados à qualificação de agentes municipais e estaduais, com foco na utilização do S2iD e na gestão de situações de emergência.

As capacitações são direcionadas a profissionais das três esferas de governo e têm como objetivo fortalecer a atuação das equipes locais na resposta a desastres.

Oportunidade para outros municípios

A experiência dos municípios de Pedreiras e Conceição do Lago-Açu demonstra que, diante de eventos extremos, é fundamental que as gestões municipais estejam atentas aos procedimentos necessários para garantir o reconhecimento federal e o acesso aos recursos disponíveis.

A FAMEM reforça a importância de que os municípios maranhenses que enfrentam situações semelhantes busquem o reconhecimento oficial junto à Defesa Civil Nacional, garantindo o acesso a apoio técnico e financeiro para atender à população.

Fonte – FAMEM

O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de Lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). A matéria agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pelo projeto, será criado um banco de dados com informações de pessoas condenadas definitivamente por crimes como feminicídio, estupro, assédio, lesão corporal, perseguição e violência psicológica. 

Caberá à União gerenciar as informações que serão compartilhadas entre órgãos de segurança pública federais, estaduais e do Distrito Federal.

Entre as informações que poderão constar da lista estão nome, dados de documentos pessoais, filiação, fotografia, impressões digitais, endereço e o crime cometido, sendo garantido o sigilo da identidade da vítima.

De autoria da deputada Silvye Alves (união-GO), o projeto foi aprovado nas comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Constituição e Justiça (CCJ).

A relatora do projeto na CDH, senadora Augusta brito (PT-CE), destacou que, apesar da criação de normas e políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres, os crimes têm aumentado.

Segundo a senadora, a criação do CNVM, com caráter sancionador e preventivo, pode auxiliar ainda mais no enfrentamento desse tipo de violência.

“A perspectiva de ter seu nome incluído nesse cadastro pode ter efeito dissuasório sobre parte dos potenciais agressores. Isso trará algum alento às vítimas, que poderão ter um pouco mais de tranquilidade sabendo que seus agressores estarão sob maior vigilância”, afirmou.

*Com informações da Agência Senado

Um veículo com suspeita de envolvimento em roubos, ocorridos na Região Metropolitana de São Luís, foi localizado na manhã desta segunda-feira (27), após ser identificado por sistemas de monitoramento utilizados pelas forças de segurança.

O carro, de cor preta, teria sido utilizado em crimes ocorridos no domingo (26), nos bairros Parque Vitória e Renascença. A identificação ocorreu após análise de imagens feita pelo Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS), com apoio da Diretoria de Inteligência e Análise Estratégica (DIAE).

Durante o levantamento, os operadores constataram que o veículo circulava com placas adulteradas. Para facilitar o rastreamento, duas possíveis combinações de placas foram cadastradas no sistema de leitura automática (OCR – câmeras com reconhecimento de caracteres).

Por conseguinte, na manhã desta segunda-feira, o carro foi detectado pelas câmeras em diferentes pontos da cidade. O primeiro registro ocorreu às 10h18, nas proximidades do Terminal da Cohab. Minutos depois, às 10h26, o veículo voltou a ser flagrado na Avenida Guajajaras, seguindo em direção ao aeroporto.

Com base nas informações captadas em tempo real, as equipes iniciaram o acompanhamento do deslocamento do automóvel. A abordagem foi realizada por uma guarnição do 6º Batalhão da Polícia Militar, na entrada do bairro São Cristóvão.

Durante a revista, os policiais encontraram um revólver calibre 38 com o suspeito. A consulta aos sistemas de segurança também apontou que ele já havia sido citado em um boletim de ocorrência, registrado no último dia 19 de abril, na Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos.

O caso segue sob investigação da Policia Civil para apurar a participação do suspeito nos crimes registrados no fim de semana.

Fonte Governo do Maranhão