Uma comitiva de prefeitos e prefeitas maranhenses integrou a mobilização nacional da Confederação Nacional de Municípios (CNM) contra o avanço de “pautas-bomba” no Congresso Nacional. Na linha de frente estavam: Rafael Brito (Timon), Roberta Barreto (Axixá), Sâmia Moreira (Santa Quitéria), Eudes Barros (Raposa), Dr. Alexandre (Pindaré-Mirim), Walter Azevedo (Sucupira do Riachão), Zé Martinho (Cantanhede), Nonatinho (Matões), Juvenal Silva (Parnarama), Fernando Bermuda (Campestre do Maranhão), Suane Dias (Gonçalves Dias), Flávio Furtado (Duque Bacelar), Besaliel (Mata Roma), Simplesmente Maria (Arari) e Raimundo Zuca (Joselândia).
O movimento busca barrar projetos que aumentam despesas municipais sem a devida previsão de receita, ameaçando a saúde financeira das prefeituras. “A agenda contou com mais de 500 prefeitos de todo o país; do Maranhão, quase 20 prefeitos. Os dois projetos mais impactantes para os municípios foram o do Imposto de Renda, que impacta diretamente a arrecadação dos municípios, e também o do piso do magistério, sem a previsão da fonte de receita ou de quando vai compensar esse repasse para os municípios”, declarou o prefeito de Timon, Rafael Brito, que também é tesoureiro da FAMEM.
Segundo estudo apresentado pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o impacto dessas pautas pode chegar a R$ 270 bilhões, com destaque para a aposentadoria especial de agentes de saúde (PEC 14/2021) e a criação de novos pisos salariais, que, sozinhos, somariam R$ 50 bilhões em gastos extras.
A agenda incluiu o protocolo de documentos sobre as “pautas-bomba” no gabinete do presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre. Já o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, ficou de receber uma comitiva de prefeitos nesta quarta-feira, 25.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reuniu-se com a comitiva. No Palácio do Planalto, a prefeita de Axixá, Roberta Barreto, representou os prefeitos maranhenses.
“Durante a reunião, repassamos todas as ‘pautas-bomba’ e situações preocupantes que podem gerar queda na arrecadação, como as mudanças no Imposto de Renda. Em contrapartida, discutimos a pauta positiva: a votação do repasse de 1,5% para compensar esses gastos. A ministra recebeu as demandas e deve se reunir com os demais ministros para articular uma intervenção junto à Câmara e ao Senado, além de definir uma pauta prioritária para a Marcha dos Prefeitos em maio”, declarou a prefeita Roberta, que também é secretária-geral da FAMEM.
Para a FAMEM, a articulação direta em Brasília é fundamental para proteger os recursos que garantem os serviços essenciais à população maranhense.
Fonte – FAMEM
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