O desembargador José Nilo Ribeiro Filho emitiu sentença determinando que o perfil @osanalistas, sob a responsabilidade de Natanael Francisco Ferreira Júnior e NJ Entretenimento e Participações Ltda, retire das redes sociais vídeo cujo conteúdo atinge com falsas informações a deputada estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (MDB), que é candidata à Câmara Federal.
Na postagem, o assassino confesso Gilbson César Cutrim aparece tentando relacionar políticos ligados ao governador Carlos Brandão (MDB), e o próprio chefe do Palácio dos Leões e familiares seus, a execução de um agiota ocorrida no interior do Maranhão.
Iracema já havia divulgado vídeo rechaçando a mentira propagada pelo assassino do cobrador de dívidas João Bosco Oliveira Sobrinho, que está gozando do regime semiaberto, em Brasília, graças a uma decisão do ex-governador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, cujo grupo político ao qual pertenceu faz oposição a Brandão e aliados.
A decisão aponta que o conteúdo ultrapassou os limites da crítica política ao atribuir a Iracema participação em homicídio e em supostas movimentações ilícitas de recursos.
Segundo o magistrado, não havia, naquele momento, suporte objetivo mínimo para as acusações.
Em caso de descumprimento, os responsáveis pelo perfil estarão sujeitos a multa de R$ 5 mil por dia, limitada inicialmente a R$ 50 mil.
A ordem também alcança eventuais cópias idênticas do vídeo sob responsabilidade dos representados.
Fonte – Blog do Glaucio Eiceira
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